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Ano: 2016Banca: TRF - 4ª REGIÃOOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e Reembolso | Sistemas de Previdência Social | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS | Regimes Básicos de Previdência
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e Reembolso
No que se refere à compensação previdenciária, julgue o item que se seguem.
A compensação previdenciária é admitida para salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte não precedida de aposentadoria.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e Reembolso
Com referência a pensões especiais, julgue o itens que se segue.
O anistiado político que, durante algum tempo, ficou exilado
no exterior em decorrência de ameaça de punição por motivo
exclusivamente político poderá usar o tempo do exílio como
tempo de serviço para efeito de aposentadoria,
independentemente do recolhimento da contribuição
previdenciária referente ao tempo do exílio.
Ano: 2013Banca: UPENET/IAUPEOrganização: FUNAPEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e Reembolso
Poderão ser descontados dos proventos ou dos benefícios pagos aos segurados e aos pensionistas pelos Fundos criados
pela Lei Complementar 28/00, EXCETO
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e Reembolso
No que se refere à compensação previdenciária, julgue o item que se seguem.
O sistema próprio para envio e análise dos requerimentos de compensação previdenciária será utilizado tanto pelo regime geral de previdência social (RGPS) quanto pelos regimes próprios.
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e Reembolso
A Constituição Federal autoriza a contagem recíproca entre os regimes
previdenciários. Sobre o assunto, analise as assertivas abaixo:
I. Não é possível utilizar para fins de contagem recíproca o tempo de serviço militar.
II. Na contagem recíproca, os regimes devem se compensar financeiramente.
III. A utilização, pelo servidor público municipal efetivo, de períodos laborados depende da emissão
de Certidão de Tempo de Contribuição pelo outro regime.
IV. Quando se trata de período laborado no próprio município, mas vinculado ao Regime Geral de
Previdência Social, não é necessária a Certidão de Tempo de Contribuição.
Quais estão corretas?
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e Reembolso
A respeito do RPPS, em especial das regras sobre contagem recíproca e compensação previdenciária, julgue o item seguinte.
O tempo de contribuição concomitante não gera direito
adquirido à compensação financeira para efeito de
aposentadoria.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e Reembolso
Em relação à certidão de tempo de contribuição, à contagem recíproca e à compensação previdenciária, julgue o item a seguir.
A compensação financeira entre os regimes de previdência
será realizada exclusivamente na contagem recíproca de
tempo de contribuição não concomitante utilizado na
concessão da aposentadoria.
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: INOVA Capixaba - ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e Reembolso
Assinale a alternativa que indica, corretamente, o prazo
estabelecido para requerimento do reembolso dos
valores de quotas de salário-família e
salário-maternidade pagos pelo empregador:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e Reembolso
Considerando a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição
para efeito de aposentadoria (Lei nº 9.796/1999), tem-se que: regime de origem é o regime previdenciário ao qual o segurado ou
servidor público estiver vinculado sem que dele receba aposentadoria, ou tenha gerado