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457941200875873
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e Reembolso

Um aposentado, em razão de erro de um instituto de previdência, recebeu um acréscimo de 20% sobre o valor usualmente recebido a título de aposentadoria. Não houve qualquer manifestação por parte do aposentado, o qual acreditou que o aumento tivesse sido regularmente concedido. O pagamento a maior iniciou-se em 01.01.2015 e, em virtude da constatação do erro, cessou em 01.02.2017.


Sobre a situação relatada, assinale a alternativa correta.

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457941201775210
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e Reembolso

Julgue o item seguinte, relativo à compensação previdenciária. 


A compensação previdenciária é o acerto de contas de natureza financeira entre o regime geral de previdência social (RGPS) e os regimes próprios de previdência social (RPPS), bem como entre os regimes próprios, e refere-se ao tempo de contribuição utilizado na concessão de benefícios nos termos da contagem recíproca. 

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3

457941200049526
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e Reembolso
Considerando a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria (Lei nº 9.796/1999), tem-se que: regime de origem é o regime previdenciário ao qual o segurado ou servidor público estiver vinculado sem que dele receba aposentadoria, ou tenha gerado
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4

457941201254809
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e Reembolso

No que se refere à compensação previdenciária, julgue o item que se seguem. 


O sistema próprio para envio e análise dos requerimentos de compensação previdenciária será utilizado tanto pelo regime geral de previdência social (RGPS) quanto pelos regimes próprios. 

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457941201665217
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social | Compensação, Restituição e Reembolso | Sistemas de Previdência Social | Regimes Básicos de Previdência
A respeito da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, pode-se afirmar, segundo a Lei n. 9.796/1999, que:
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6

457941200309577
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e Reembolso
A respeito do RPPS, em especial das regras sobre contagem recíproca e compensação previdenciária, julgue o item seguinte.


O tempo de atividade rural reconhecido pelo INSS por intermédio de certidão de tempo de serviço é reconhecido para fins de compensação financeira previdenciária entre o RGPS e o RPPS, independentemente de indenização a cargo do servidor. 
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7

457941200323157
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e Reembolso | Sistemas de Previdência Social | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS | Regimes Básicos de Previdência
Texto associado

Com relação à seguridade e previdência social, julgue o item.

Com relação à seguridade e previdência social, julgue o item.

Considere-se que Maria seja servidora pública ocupante de cargo efetivo, possua regime próprio de previdência social e pretenda contar como tempo de serviço o período em que trabalhou como empregada em uma empresa privada antes de ser servidora. Nesse caso, essa contagem de tempo será possível, sendo que o RGPS deverá indenizar o regime próprio de Maria.

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8

457941200901783
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e Reembolso | Sistemas de Previdência Social
A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores – sejam da iniciativa privada, do serviço público ou militares – o direito de averbarem os tempos de contribuição de um regime em outro. E, como consequência dessa comutatividade, os regimes se compensam financeiramente. Tendo em vista tais institutos da contagem recíproca e da compensação previdenciária, assinale a afirmativa INCORRETA.
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9

457941201578923
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social | Compensação, Restituição e Reembolso
Cada um dos regimes próprios de previdência de servidor público tem direito, como regime instituidor, de receber do RGPS, como regime de origem, compensação financeira, desde que observados os dispositivos legais.
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10

457941201947768
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e Reembolso | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social
Caso seja apurada compensação financeira devida pelo RGPS, o valor será reajustado nas mesmas datas e pelos mesmos índices de reajustamento dos benefícios da previdência social, mesmo que tenha prevalecido, no primeiro mês, o valor do benefício pago pelo regime instituidor.
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