Questões

melhor técnica ou técnica e preço. 

maior lance ou melhor técnica.

maior preço ou técnica mais vantajosa.

menor preço ou oferta mais vantajosa.

maior oferta ou técnica e preço. 

Prestação de serviços de propaganda e marketing

Prestação de serviços

Serviços promotores

Serviços gerais

Serviços de publicidade

Lei federal 088, de 2022.

Lei federal 078, de 2023.

Lei federal 12.232, de 2010.

Lei federal 8.667, de 1993.

Lei federal 11.329, de 1999.

ERRADO

CERTO

deverá ser realizada na modalidade "tomada de preços", do tipo "menor preço" se o valor estimado da contratação for superior a R$ 80.000,00 e inferior a R$ 650.000,00, nos termos do artigo 23, II, alínea "b", devendo ser seguido o rito previsto na Lei Federal nº 8.666/1993.

poderá se dar na modalidade "Pregão Presencial" ou "Eletrônico", qualquer que seja o valor, por se tratar de serviço comum.

poderá ser realizada por inexigibilidade de licitação, em se tratando de serviços especializados de natureza intelectual.

deverá ser realizada na modalidade "concorrência", do tipo "menor preço" se o valor estimado da contratação for superior a R$ 650.000,00, nos termos do artigo 23, II, alínea "c", devendo ser seguido o rito previsto na Lei Federal nº 8.666/1993.

deverá ser processada com o tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço", seguindo-se o regramento específico previsto na Lei Federal nº 12.232/2010.

Estratégia de comunicação publicitária, sob forma de texto, que indicará e defenderá as linhas gerais da proposta para suprir o desafio e alcançar os resultados e metas de comunicação desejadas pelo órgão ou entidade responsável pela Licitação

O plano de comunicação publicitária ou a execução do contrato de serviços integram-se a estrita vinculação ao instrumento convocatório da licitação e os termos da legislação.

A relação dos nomes será publicada na imprensa oficial em prazo não inferior a10(dez) dias da data em que será a realizada sessão pública.

A via identificada do plano de comunicação publicitária terá o mesmo teor da via não identificada , as propostas serão analisadas e julgadas por subcomissão técnica .

layout; estratégia de comunicação; estratégia de veiculação e estratégia de mídia e não mídia.

raciocínio básico; estratégia de comunicação; ideia criativa e estratégia de mídia e não mídia.

raciocínio básico; estratégia de difusão; ideia criativa e estratégia de veiculação.

raciocínio básico; plano de avaliação e KPIs; ideia criativa e estratégia de veiculação.

layout; estratégia de comunicação; ideia criativa e estratégia de mídia e não mídia.

nesse tipo de contratação, é vedada a adjudicação do objeto da licitação a mais de uma agência de propaganda.

as licitações previstas na Lei serão processadas e julgadas por comissão permanente ou especial, incluindo a análise e julgamento das propostas técnicas.

as agências contratadas deverão, durante o período de, no mínimo, 10 (dez) anos após a extinção do contrato, manter acervo comprobatório da totalidade dos serviços prestados e das peças publicitárias produzidas.

nos contratos de serviços de publicidade, poderão ser incluídas as atividades de assessoria de imprensa, comunicação e relações públicas.

poderão ser incluídos como atividades complementares ao objeto contratado os serviços especializados de produção e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados.

a proposta técnica será composta de um plano de comunicação publicitária, pertinente às informações expressas no briefing, e de um conjunto de informações referentes ao proponente. O plano de comunicação publicitária será apresentado em 2 (duas) vias, sem a identificação de sua autoria.

nas contratações de serviços de publicidade, não poderão ser incluídos como atividades complementares os serviços especializados pertinentes à produção e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados.

as agências contratadas deverão, durante o período de, no mínimo, 4 (quatro) anos após a extinção do contrato, manter acervo comprobatório da totalidade dos serviços prestados e das peças publicitárias produzidas.

na contratação dos serviços de publicidade, faculta-se a adjudicação do objeto da licitação a mais de uma agência de propaganda, sem a segregação em itens ou contas publicitárias, mediante justificativa no processo de licitação.

as propostas técnicas serão analisadas e julgadas por subcomissão técnica, constituída por, pelo menos, 5 (cinco) membros que sejam formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, sendo que, pelo menos, 1/3 (um terço) deles não poderá manter nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão ou a entidade responsável pela licitação.

A contratação tem fundamento legal, tanto em relação à agência de publicidade quanto à assessoria de imprensa, e deverá ser feita por meio de licitação na modalidade convite ou concorrência.

A legislação permite, nesse caso específico, que ambos os objetos da licitação possam ser adjudicados a mais de uma agência de propaganda, sem a segregação em itens ou contas publicitárias, mediante justificativa no processo de licitação.

Não há óbice legal quanto à contratação dos dois serviços, publicidade e assessoria de imprensa, na mesma licitação, podendo, inclusive, ser efetivada diretamente por dispensa de licitação.

O Instituto não tem autorização legal para contratar agência de publicidade, ainda que o objeto a ser licitado seja o de difundir ideias ou informar o público em geral, sendo, portanto, ilegal a sua pretensão.

A legislação permite a contratação de agência de propaganda, por licitação, para informar o público em geral sobre assunto de interesse da sociedade, mas é vedada a inclusão do serviço de assessoria de imprensa no mesmo contrato.