Questões

À União é defeso cobrar IOF nas operações financeiras realizadas pelo Município.

Valorização decorrente de obra pública municipal, de imóvel pertencente ao Estado de São Paulo, não pode ser fato gerador de contribuição de melhoria cobrada pelo município.

A imunidade ou a isenção tributária do comprador se estende ao produtor, contribuinte do imposto sobre produtos industrializados.

Autarquia federal não está sujeita ao pagamento de taxa de coleta de lixo instituída pelo Município.

Imposto sobre serviços.

Imposto sobre a renda.

Imposto sobre produtos industrializados. 

Imposto sobre circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. 

Imposto sobre operações financeiras.

as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nas operações relativas a aquisição, resgate, cessão ou repactuação de títulos e valores mobiliários em que o valor do pagamento para a liquidação seja superior a 95% (noventa e cinco por cento) do valor inicial da operação.

os alienantes de títulos e valores mobiliários.

o mutuante, nas operações de crédito.

os titulares de conta corrente, nas hipóteses de lançamento e transmissão de valores.

os titulares dos contratos, nas operações relativas a contratos derivativos.

Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.

Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

Contribuição social de intervenção no domínio econômico.

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

Empréstimo compulsório, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.

Propriedade territorial rural

Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

Propriedade predial e territorial urbana.

Importação de produtos estrangeiros.

Produtos industrializados.

operações relativas a títulos ou valores mobiliários.

propriedade territorial rural.

transmissão inter vivos por ato oneroso de bens imóveis.

serviços de qualquer natureza não compreendidos na competência impositiva dos Estados.

transmissão causa mortis e doações.

Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

imposto sobre operações financeiras, imposto sobre produtos industrializados e imposto sobre renda.

imposto sobre produtos industrializados, imposto extraordinário e imposto sobre importação.

imposto de importação, imposto de exportação e imposto sobre renda.

imposto sobre exportação, imposto sobre importação e imposto sobre operações financeiras.

imposto sobre renda, imposto sobre exportação e imposto sobre importação.

ERRADO

CERTO

tem predominante função extrafiscal e não se submete à anterioridade tributaria; o Poder Executivo pode manejar as suas alíquotas para ajustá-lo a objetivos de política monetária indicando o que almeja alcançar com a mudança de alíquota.

pode ser exigido nas operações financeiras dos Estados, DF e Municípios, porque essa tributação não é limitada pela imunidade constitucional recíproca.

incide na operação financeira de levantamento de depósitos judiciais destinados a suspender a exigibilidade do crédito tributário ou a garantir a instância executiva.

pode incidir sobre qualquer operação financeira, desde que seja observado o princípio da estrita legalidade, porque as operações enumeradas no CTN são exemplificativas.