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Ano: 2019Banca: IESESOrganização: SCGásDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Federais | Poder Tributário | Tributação Estadual
Identifique a alternativa que apresenta o imposto de
competência estadual:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Operações Financeiras | Impostos Federais
A hipótese de incidência tributária descreve os elementos
essenciais que devem estar presentes para que um imposto seja
devido.
No que se refere ao fato gerador do IOF, este compreende
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: SANEBAVI-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Operações Financeiras | Impostos Federais
A regra matriz de um imposto, também conhecida como "hipótese de incidência tributária", é um conceito fundamental na área de direito tributário e descreve os elementos essenciais que devem estar presentes para que um imposto seja devido. Neste sentido, acerca do fato gerador do IOF, é possível afirmar.
Ano: 2012Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Federais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Municipais | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto de Importação | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
NÃO é correto afirmar que compete à União instituir impostos sobre
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Abadiânia - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Operações Financeiras | Impostos Federais
Qual é o critério material do Imposto sobre
Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre
Operações Relativas a Títulos e Valores
Mobiliários (IOF):
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: RECIPREV - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Operações Financeiras | Impostos Federais
São Tributos Federais Administrados pela
Receita Federal do Brasil, exceto:
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Operações Financeiras | Impostos Federais
Assinale a opção INCORRETA quanto ao imposto, de competência da
União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre
operações relativas a títulos e valores mobiliários, referente ao motivo
ensejador do fato gerador:
Ano: 2022Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Presidente Dutra - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributação Estadual | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Impostos Federais | Impostos Municipais | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto de Importação
A Constituição federal de 1998 delimitou quais
são as manifestações de riqueza dos
contribuintes que acarretam na possibilidade de
instituição e cobrança de imposto por cada ente
político, tendo destacado a competência
privativa de cada um para instituição do
respectivo imposto. Com base nessa
informação, assinale a assertiva que evidencia
uma competência tributária privativa da União
e outra dos Municípios, respectivamente:
Ano: 2010Banca: FEPESEOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos Federais | Impostos Municipais | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto Predial e Territorial Urbano
Assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Municipais | Impostos Federais | Poder Tributário | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Tributação Estadual
Procurador Judicial do Recife recém empossado no cargo recebe a incumbência de apresentar estudo detalhado sobre competência tributária. Demonstrando profundo conhecimento sobre o tema, ele correlaciona corretamente os entes políticos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) aos respectivos tributos, conforme definido na Constituição Federal de 1988.
É correto afirmar que são de competência do Distrito Federal:
É correto afirmar que são de competência do Distrito Federal:
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