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Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de São Roque do Canaã - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República
Rodrigo e Adriana, estudantes do curso de
Direito da Universidade Kappa Delta, estavam
em uma análise sobre os objetivos
fundamentais da República Federativa do
Brasil. Rodrigo sustentava que a autodeterminação dos povos se tratava de um
dos objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil, enquanto que Adriana
argumentou que na verdade se tratava de um
princípio que rege as relações internacionais da
República Federativa do Brasil, já que os
objetivos fundamentais seriam: construir uma
sociedade livre, justa e solidária; garantir o
desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza
e a marginalização e reduzir as desigualdades
sociais e regionais; e promover o bem de todos,
sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,
idade e quaisquer outras formas de
discriminação. De acordo com a Constituição
Federal, assinale a alternativa correta:
Ano: 2016Banca: IF-TOOrganização: IF-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no Brasil | Metas Constitucionais da República | Teoria da Separação dos Poderes | Bases Constitucionais da República | Estrutura dos Poderes | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República
Quantos aos princípios do Estado brasileiro
constantes na Constitução Federal, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CREFITO - 15ª Região (ES)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes Estruturantes | Fundamentos Constitucionais da República | Metas Constitucionais da República
O parágrafo único do artigo 1.º da Constituição Federal
de 1988 aborda um dos principais fundamentos do
Estado Democrático de Direito ao dispor que “todo o
poder emana do povo, que o exerce por meio de
representantes eleitos ou diretamente”. Acerca dos
princípios fundamentais pelos quais se rege a República
Federativa do Brasil, é correto afirmar que
Ano: 2014Banca: ACAFEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (art. 1º da CF).
Com base no enunciado acima é correto afirmar, exceto:
Com base no enunciado acima é correto afirmar, exceto:
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional
Assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Bases Constitucionais da República | Metas Constitucionais da República
No que diz respeito aos
princípios fundamentais previstos na
Constituição Federal, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: ICTIM - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República
Sobre os Princípios Fundamentais da República
Federativa, assinale a alternativa INCORRETA
conforme a Constituição Federal.
Ano: 2023Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República
A respeito dos Princípios Fundamentais da
República Federativa do Brasil, assinale a
alternativa em DESACORDO com o texto da
Constituição Federal de 1988:
Ano: 2019Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Nova Esperança - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da República | Metas Constitucionais da República
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da
República Federativa do Brasil:
Ano: 2017Banca: IBEGOrganização: IPREVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Levando em consideração os itens abaixo, assinale a alternativa que contém apenas objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I) construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II) repudiar ao terrorismo e ao racismo;
III) conceder asilo político;
IV) garantir a independência nacional.
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