Questões

Todas as afirmativas estão corretas.

As afirmativas II, III e IV estão corretas.

As afirmativas II e III estão corretas.

As afirmativas I, II e III estão corretas.

A soberania, o pluripartidarismo e o sistema presidencialista de governo são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.

Um dos objetivos da República Federativa do Brasil é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

A dignidade da pessoa humana é princípio de direito, mas não é fundamento da República Federativa do Brasil.

A valorização social do trabalho e a livre iniciativa constituem objetivos, mas não são fundamentos da República Federativa do Brasil.

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Garantir o desenvolvimento nacional.

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Solução pacífica dos conflitos.

A concessão de asilo, ato de soberania, não obsta a posterior extradição do asilado.

Os valores do trabalho e da livre iniciativa previstos na Constituição têm relação essencialmente com o trabalho remunerado e buscam assegurar ao trabalhador a correspondente e justa contraprestação pelo desempenho de suas tarefas.

A dignidade da pessoa humana é princípio unidimensional, porque estritamente jurídico, e estanque, porque integrado estaticamente pelo conjunto de direitos fundamentais previstos na Constituição.

A cidadania é conceito que se confunde com a democracia e cujo exercício nessa se encerra.

Os objetivos fundamentais traçados pela CF constam de rol taxativo que não admite ampliação por obra do intérprete constitucional.

Objetivos fundamentais.

Integração regional.

Direitos da cidadania.

Direitos sociais.

Objetivos econômicos.

são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

a República Federativa do Brasil tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais apenas por dois princípios: independência nacional e prevalência dos direitos humanos.

construir uma sociedade livre, justa e solidária faz parte dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

a igualdade entre os Estados. 

a prevalência dos direitos humanos.

o desenvolvimento nacional.

a independência nacional.

deve ser veiculada por meio de emenda constitucional, de modo a excepcionar a exigência de tratamento igualitário entre os entes federativos. 

é expressamente vedada pela ordem constitucional, que exige uniformidade das políticas públicas promovidas por cada ente federativo no interior do seu território. 

se ajusta ao objetivo fundamental de reduzir as desigualdades sociais e regionais, ainda que redunde em tratamento inicial distinto entre as regiões do país.

não possui conformidade constitucional por destoar do objetivo fundamental de garantir o desenvolvimento nacional. 

afronta a concepção de igualdade formal que deve reger o Estado de Direito, legitimando distinções de caráter arbitrário que buscarão amparo no subjetivismo do gestor. 

A defesa da paz.

A solução pacífica dos conflitos

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

A soberania.

Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Um princípio internacional.

Um dos poderes da União.

Uma medida provisória.