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Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.
A Reunião de Ministros de Cultura do MERCOSUL
constitui a mais alta instância de diálogo institucional acerca
de cultura no âmbito do bloco, sendo o Comitê Coordenador
Regional (CCR), a Secretaria do MERCOSUL Cultural
e a Comissão de Diversidade Cultural (CDC) órgãos
subordinados a essa alta instância.
Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.
Ao assinarem o Tratado de Assunção, os Estados-partes
firmaram o compromisso de eliminar gravames e demais
restrições ao comércio recíproco, mediante procedimento
previsto no Programa de Liberação Comercial, anexo ao
tratado.
Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.
Aprovada pelo Conselho do Mercado Comum do
MERCOSUL, a política de cooperação internacional
do MERCOSUL define essa atividade como uma ferramenta
transversal que visa, entre outros objetivos, fortalecer
as capacidades de cada um dos países do bloco e reduzir
as assimetrias entre eles.