Questões

ERRADO

CERTO

A servidora comissionada, sem vínculo efetivo com a Administração, não faz jus à licença-maternidade.

Pelo nascimento, o servidor tem direito à licença-paternidade de 60 dias consecutivos, incluído o dia da ocorrência.  

Pela adoção de filhos, o servidor tem direito à licença-paternidade de 14 dias consecutivos, incluído o dia da ocorrência. 

Em caso de natimorto ou de nascimento com vida seguido de óbito, a servidora reassumirá suas funções após 180 dias da data do evento, caso seja considerada apta. 

A servidora gestante ocupante de cargo efetivo faz jus à licença-maternidade pelo prazo de 180 dias, sem prejuízo da remuneração, a contar do dia do parto, podendo ser antecipada em até 28 dias, mediante prescrição médica. 

CERTO

ERRADO

CERTO

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V - V - F

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serem constituídos de parcela única, admitindo, o subsídio, o acréscimo de vantagens pessoais, periódicas e as de caráter indenizatório.

admitirem apenas o acréscimo de abono de permanência e adicionais de caráter eventual, que não integram a retribuição em caráter definitivo.

admitirem o acréscimo de vantagens indenizatórias, ainda que a remuneração admita outras, enquanto o subsídio não.

excepcionalmente admitirem o acréscimo de outros valores mensais, sendo as vantagens admitidas exclusivamente para a remuneração.

não admitirem o acréscimo de vantagens e adicionais, à exceção do abono de permanência.

ainda que ambas possuam características fáticas diversas e a anterior tenha sido necessariamente punida.

desde que ambas possuam características fáticas comuns e a anterior tenha sido ou não punida. 

ainda que ambas possuam características fáticas diversas e a anterior tenha sido ou não punida. 

desde que ambas possuam características fáticas comuns e a anterior tenha sido necessariamente punida. 

Depende de requerimento do servidor interessado, no qual declare não receber o mesmo benefício em outro órgão ou entidade.

Paga-se em pecúnia, com contrapartida.

É devido ao servidor em caso de afastamento para estudo ou missão no exterior.

Pode ser acumulado com outro benefício da mesma espécie.

O valor do auxílio deve ser atualizado a cada biênio.

Incidência de adicional noturno sobre o adicional de serviço extraordinário é defeso.

O subsídio pode ser objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultantes de decisão judicial.

Os adicionais de insalubridade e de periculosidade são cumulativos.

A remuneração ou o subsídio dos ocupantes de cargos e funções públicos da administração direta, autárquica e fundacional não podem exceder o subsídio mensal, em espécie, dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Gratificações, indenizações e adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento.

CERTO

ERRADO