Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941200288460

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Escrituração e Procedimentos do Registro Imobiliário | Matrícula: Definição e Operações

Naiara compareceu ao Cartório de Registro de Imóveis munida de título de hipoteca que lhe garante como credora e pretende o seu registro. Entretanto, o título faz menção a outra hipoteca preexistente sobre o mesmo imóvel, a qual, contudo, não foi registrada.

Diante disso, a hipoteca apresentada por Naiara:

deve ser registrada e terá preferência sobre a anterior, tendo em vista a prioridade do registro;

não deve ser registrada, por ser nulo o título, já que são proibidas múltiplas hipotecas sobre o mesmo bem;

deve ser registrada, mas ficará subordinada à outra hipoteca que, ainda que não registrada, tem preferência em razão da anterioridade;

deve ser prenotada, e a hipoteca anterior perderá a validade, tendo em vista a impossibilidade de inscrição das duas na mesma matrícula;

deve ser prenotada, mas sobrestada por até trinta dias, para eventual inscrição da precedente, e somente se não ocorrida, registrar a hipoteca de Naiara, dando-lhe preferência.

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457941201547622

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Escrituração e Procedimentos do Registro Imobiliário

Acerca da escrituração em relação ao registro imobiliário, assinale a opção correta.

O livro indicador pessoal deve conter os nomes que constam nas matrículas dos imóveis.

Na escrituração do livro de protocolo, não é necessário constar a natureza formal do título.

Na escrituração do livro registro auxiliar, são registrados os contratos de locação urbana.

O livro indicador real deve apresentar o resumo de todos os registros efetuados no cartório.

Na escrituração do livro de registro geral, é necessário constar a profissão do proprietário pessoa física.

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457941200974608

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Escrituração e Procedimentos do Registro Imobiliário

Oficial de registro de imóveis do Distrito Federal promoveu o registro de operação imobiliária de aquisição formalizada por meio de instrumento particular anteriormente lavrado por cartório de ofício de notas.

Nesse caso, a apresentação de declaração sobre operações imobiliárias pelo oficial de registro de imóveis nessa transação é

necessária, e cabe exclusivamente ao cartório de registro de imóveis apresentar tal declaração.

dispensável, salvo no caso de o instrumento particular ter sido registrado com força de escritura pública.

necessária, e a declaração deverá ser apresentada à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.

necessária, independentemente do valor da aquisição e de a declaração ter sido lavrada anteriormente.

dispensável, pois cabe exclusivamente ao cartório de notas apresentar tal declaração.

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457941200201452

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escrituração e Procedimentos do Registro Imobiliário | Registro Imobiliário

No que se refere à interpretação do rol de livros previstos na Lei de Registros Públicos, são facultativos, nas serventias de registro de imóveis, a manutenção e o preenchimento do livro de

registro geral.

indicador real

indicador do protocolo.

indicador pessoal.

registro auxiliar

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457941200520617

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Escrituração e Procedimentos do Registro Imobiliário

No que diz respeito ao registro do usufruto deducto no Registro de Imóveis, é correto afirmar que

deve ser registrado no Livro 3.

deve ser averbado.

deve ser registrado no Livro 2.

não deve ser registrado nem averbado por decorrer do direito de família.

não deve ser registrado nem averbado, por falta de previsão legal.

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457941200355555

Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro | Escrituração e Procedimentos do Registro Imobiliário | Registro Público em Legislação Especial

O Livro de Aquisição de Imóveis Rurais por estrangeiros está previsto na legislação brasileira pertinente a matéria, neste sentido podemos afirmar que a função precípua deste livro corresponde a mesma função do Livro 2 – Matrícula que também tem previsão legal na Lei dos Registros Públicos?

Possui a mesma função do Livro 2-Matrícula, pois é permitido também se registrar para constituir, transferir e extinguir direitos reais.

Não possui a mesma função, pois é um livro auxiliar que não visa constituir, transferir ou extinguir direitos reais, destina-se apenas ao controle de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros.

Possui a mesma função do Livro 3-Auxiliar, pois é permitido também se registrar para constituir, transferir e extinguir direitos reais.

Possui a mesma função dos indicadores Real e Pessoal, podendo ainda de registrar constituição de direitos, transferência e extinção desses direitos.

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457941200633793

Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Escrituração e Procedimentos do Registro Imobiliário

Fazendo uma análise dos livros obrigatórios para o Registro de Imóveis, podemos afirmar que são os seguintes:

Livro 1 – Protocolo, Livro 2 – de Nascimento, Livro 3 – de Óbito, Livro 4 – Indicador Real, e Livro 5 – Indicador Pessoal.

Livro 1 – Protocolo, Livro 2 – Matrícula, Livro 3- Auxiliar, Livro 4 – Indicador Real, Livro 5 – Indicador Pessoal, e, o Livro de Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros.

Livro 1 – Protocolo, Livro 2 – de Protesto, Livro 3 – de Testamentos, Livro 4 – Indicador Real e Livro 5 – Indicador Pessoal.

Livro 1 – Protocolo, Livro 2 – da Hipotecas, Livro 3 – Das transcrições/transmissões, Livro 4 – Indicador Real, Livro 5 – Indicador Pessoal.

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457941201779845

Ano: 2021Banca: PS ConcursosOrganização: Prefeitura de Turvo - SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Escrituração e Procedimentos do Registro Imobiliário

De acordo com a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, além dos requisitos previstos no art. 134 do Código Civil e na Lei no 7.433, de 18 de dezembro de 1985, os serviços notariais são obrigados a mencionar nas escrituras os seguintes dados do CCIR:

I. Código do imóvel;

II. Nome do detentor;

III. Nacionalidade do detentor;

IV. Denominação do imóvel;

V. Localização do imóvel.

Assinale a alternativa CORRETA:

Apenas o item I está incorreto.

Apenas o item IV está incorreto.

Apenas os itens III e IV estão incorretos.

Apenas o item III está incorreto.

Todos os itens estão corretos.

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457941201524514

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Escrituração e Procedimentos do Registro Imobiliário

De acordo com a Lei de Registros Públicos, quanto a registro de imóveis, os contratos de penhor rural devem ser

averbados no livro de registro geral.

averbados no livro de registro auxiliar e registrados no indicador real.

registrados no livro de registro geral.

averbados no livro de indicador real e assentados no registro geral.

registrados no livro de registro auxiliar.

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457941201517535

Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Escrituração e Procedimentos do Registro Imobiliário

Um dos requisitos da escrituração do Livro 1- protocolono registro de imóveis é:

A natureza formal do título.

O valor do negócio jurídico realizado.

A hora, em minutos e segundos, da apresentação.

A qualificação dos terceiros interessados.

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