Questões

Cessão de direitos pessoais e direitos de servidão.

Bens dominicais e direitos de indenização moral por ofensa ao patrimônio histórico municipal.

Direitos de hipoteca e direitos de servidão.

Direitos sobre valores mobiliários de sociedades estrangeiras.

Praças municipais e direitos de penhor.

V – F – F – V.

F – F – V – V. 

F – V – V – F.

V – V – V – V. 

V – V – F – F.

Da União.

Do Ministério da saúde.

Da Secretaria de defesa pública do Estado.

Da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) em parceria com a sociedade.

Do Município.

Instituições de pesquisa.

Entidades filantrópicas. 

Os serviços sociais autônomos.

Entidades paraestatais.

Casas de acolhimento.

O princípio da eficiência é justificador de atos que, embora ilícitos, como uma dispensa inadequada de licitação, ao invés de causar prejuízos ao Município, lhe são mais vantajosos, como a preferência pela melhor marca ou pelo menor valor.

Por determinação legal, serão especificados os cargos e as funções cujos ocupantes, ao assumi-los e ao deixá- los, devem declarar a renda e os bens que compõem o patrimônio dos parentes até o 3º grau da linha colateral.

Todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, à informação sobre o que consta de dados das entidades governamentais ou de caráter público.

O princípio da impessoalidade veda a contratação de serviços mediante inexigibilidade de licitação.

A lei estabelecerá os casos de contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, podendo efetivá-los após a segunda renovação, caso aprovados no estágio probatório.

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

se somente a afirmativa I estiver correta

se todas as afirmativas estiverem corretas.

se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

Apenas II.

I, II e III.

Apenas III.

Apenas I.

Apenas I e III.

F – F – F. 

V – F – V.

V – V – V.

F – V – V.

V – V – F.

As fundações públicas ou aquelas de direito público fazem parte da administração participativa.

As empresas públicas compõem a administração direta do Município.

As Organizações Não Governamentais – ONGs- compõem a administração participativa.

As sociedades de economia mista compõem a administração indireta do Município.

As autarquias compõem a administração direta do Município.

poderão | dependentes 

não poderão | independentes

poderão | independentes

não poderão | dependentes