Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, analise as assertivas a seguir: I. Padrão referencial bá...

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 8/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais de Vacaria.Mauro é serv...

O Município de Seberi poderá instituir contribuições de seus servidores para o custeio, em benefício destes, de sistema de:

De acordo com o Código de Posturas do Município de Iraí/RS, para toda e qualquer obra, as escalas adotadas serão de: ________ para plantas baixas; ___...

Segundo o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base no Plano de Carreira do Município de Cruz Alta, a progressão funcional dar-se-á mediante promoção de classe a classe, obedecendo ao critério ...

Segundo o Art. 137, caberá ao Fisco organizar e manter completo e atualizado o Cadastro Fiscal do Município de Três de Maio, que compreenderá, EXCETO ...

Conforme disposto no Art. 92 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, o exercício de atividades em condições insalubres assegura ao ser...

Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tapejara, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando a forma de provimento do ...

Conforme o Código de Postura do Município de São Vicente do Sul/RS, o horário para a remoção do lixo será estabelecido pelo:

Com base nas disposições do Capítulo III – Das Férias – do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, analise as afirmativas que...