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Ano: 2018Banca: FGVOrganização: AL-RODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutelas Provisórias
Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é correto
afirmar que:
Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Arenápolis - MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutelas Provisórias
Assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias | Tutelas Provisórias e de Urgência
A respeito da tutela provisória, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil.
Apenas para os casos de tutela provisória de urgência —
antecipada ou cautelar —, o Código de Processo Civil prevê
expressamente que a parte responderá pelo prejuízo que a
efetivação da tutela causar à parte adversa, em caso de
sentença desfavorável àquele que a requereu.
Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutelas Provisórias
A tutela cautelar requerida em caráter antecedente está
corretamente afirmada:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutelas Provisórias
No que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade, às provas, à suspensão do processo, à tutela de urgência e à petição inicial, julgue o item a seguir, com base no CPC e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Provado o perigo na demora, impõe-se a concessão de efeito
suspensivo ao recurso extraordinário, atendendo-se ao
pedido de tutela de urgência.
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutelas Provisórias
Sobre Tutelas Provisórias no novo Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutelas Provisórias
No que tange ao procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, é correto afirmar que:
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutelas Provisórias
Alexandre possui contrato de plano de saúde com uma
empresa e, em razão da negativa de autorização para realização de
determinada cirurgia, ajuizou ação contra ela.
Em sua petição inicial, deduziu pedido único principal
objetivando a referida autorização e requereu a concessão de
tutela provisória de urgência satisfativa, em caráter incidental.
O juiz concedeu a tutela provisória, determinando seu
cumprimento imediato.
Realizada a cirurgia, foi marcada audiência inicial de
conciliação, oportunidade em que o autor apresentou pedido de
desistência da ação, sob o argumento de que houvera perda de
objeto. Por esse motivo, o magistrado prolatou sentença
terminativa, sem resolução de mérito. Posteriormente, a empresa
apresentou, no mesmo processo, pedido de ressarcimento referente
ao valor gasto com a cirurgia.
Nessa situação hipotética, a empresa
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutelas Provisórias
O procedimento da tutela cautelar requerida
em caráter antecedente possui peculiaridades
estabelecidas pelo Código de Processo Civil.
Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo
e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Se for cessada a eficácia da tutela cautelar, o
pedido poderá ser renovado apenas mais uma
vez sob o mesmo fundamento, dependendo do
pagamento de custas.
( ) Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal
terá de ser formulado pelo autor no prazo de 30
(trinta) dias.
( ) O pedido principal pode ser formulado
conjuntamente com o pedido de tutela cautelar.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SIMAE - SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Estrutura de Sentença | Tutelas Provisórias
O Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Santa Catarina (SIMAE/SC) solicitou
ao Serasa Experian a inscrição em seus registros do débito de R$ 759,98, vencido em 01/03/2021,
indicando Pedro como devedor. Este, por sua vez, argumentou que nunca teve qualquer relação
jurídica com o suposto credor. A partir disso, Pedro ajuizou ação contra o SIMAE/SC, formulando
pedidos de declaração de inexistência do débito em questão, cancelamento da referida inscrição e
condenação do réu a pagamento de danos morais. Além disso, Pedro requereu a concessão de tutela
de urgência para cancelamento imediato da inscrição em questão, que foi liminarmente deferida pelo
juiz responsável e cumprida pelo Serasa Experian. Porém, após regular instrução do processo, ficou
comprovado que Pedro estava, sim, inadimplente em relação ao débito em questão. Com efeito, o juiz
proferiu sentença definitiva, pela qual julgou improcedente os pedidos do autor. Diante disso, assinale
a alternativa correta.
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