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Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SEJUS - CEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade
É correto afirmar que são condições
para elegibilidade, previstas
expressamente na Constituição Federal,
dentre outras:
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Joaquim Gomes - ALDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade
Leia as afirmativas a seguir:
I. O respeito não é um comportamento avaliado de forma positiva
pelos usuários.
II. O pleno exercício dos direitos políticos nunca é condição de
elegibilidade no processo eleitoral, na forma da lei.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Joaquim Gomes - ALDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade | Direitos Políticos e Direito Eleitoral
Leia as afirmativas a seguir:
I. O desrespeito é uma atitude sempre bem avaliada pelo usuário
no âmbito do atendimento.
II. O pleno exercício dos direitos políticos nunca é condição de
elegibilidade no processo eleitoral, na forma da lei.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade
Considerando as disposições legais e doutrinárias acerca do
alistamento eleitoral, julgue o seguinte item.
Para concorrer às eleições, o candidato deve possuir
domicílio eleitoral na circunscrição respectiva por prazo
superior ao exigido para a filiação partidária.
Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: AL-GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade | Direito Processual Penal Eleitoral | Direitos Políticos e Direito Eleitoral
Em maio do ano de 2013, João, cidadão de um pequeno município no interior do Estado de Goiás, foi condenado por contrair, sendo casado, novo casamento. A sentença condenatória, proferida pelo magistrado da Comarca, fixou a pena definitiva em quatro anos e seis meses de reclusão. O Réu apelou em liberdade ao Tribunal de Justiça que, por uma de suas Câmaras Criminais, julgou improcedente o apelo, mantendo os termos da condenação. A defesa do Réu interpôs simultaneamente recurso especial para o STJ e recurso extraordinário para o STF, em face do acórdão do Tribunal local. Os recursos foram admitidos na origem e remetidos ao Superior Tribunal de Justiça. O Réu permanece em liberdade e pretende candidatar-se nas próximas eleições, ao cargo de Prefeito.
Considerando os termos da situação exposta, de acordo com a Constituição de 1988 e a Lei Complementar n. 135/2010, satisfeitas as demais condições,
Considerando os termos da situação exposta, de acordo com a Constituição de 1988 e a Lei Complementar n. 135/2010, satisfeitas as demais condições,
Ano: 2012Banca: CONSULPLANOrganização: TSEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade
João, 28 anos de idade, brasileiro nato, em dia com suas obrigações eleitorais e preenchendo todos os requisitos de elegibilidade; decide se candidatar a cargo político. Neste caso, João pode se candidatar aos seguintes cargos:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Critérios de Inelegibilidade | Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade
Acerca dos critérios de elegibilidade e de inelegibilidade, assinale a
opção correta.
Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade
No que se refere às condições de elegibilidade, analise os itens a seguir.
I. A nacionalidade brasileira ou certidão de naturalizado
II. O pleno exercício dos direitos políticos
III. Domicílio eleitoral na circunscrição
IV. A filiação partidária e comprovante de alistamento militar
Assinale a alternativa que contempla plenamente todos os itens CORRETOS.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade
João foi condenado à pena privativa de liberdade em sentença
criminal transitada em julgado. Tão logo foi transferido para o
regime aberto, em que apenas deveria dormir na unidade
prisional, decidiu que deveria oferecer um exemplo aos mais
jovens e influir para que outros não seguissem o seu caminho. Por
tal razão, decidiu iniciar a sua carreira política filiando-se ao
Partido Político Alfa. Como o tempo de filiação exigido para que os
filiados pudessem concorrer a cargos eletivos foi reduzido por Alfa,
no ano da eleição, de 1 (um) ano para 6 (seis) meses, João decidiu
que concorreria a um cargo eletivo.
À luz da sistemática legal vigente, é correto afirmar que a narrativa
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Valinhos - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade
Entre as várias condições de elegibilidade previstas pela
Constituição Federal, consta
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