Acerca do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais, julgue o item a seguir.
Fará jus ao atendimento preferencial para redução a termo nos juizados especiais cíveis homem que, na ocasião do atendimento, estiver acompanhado da esposa grávida, ainda que esta não seja parte na causa a ser ajuizada.
Consoante as disposições do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais do DF, julgue os itens seguintes.
À exceção do aniversário de Brasília, a comemoração de aniversário de cidade do DF não suspende o expediente forense na respectiva circunscrição judiciária.
Acerca do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais, julgue o item a seguir.
A cor da capa dos autos varia conforme a competência da vara, assim como a natureza da ação, do procedimento processual ou do incidente; a colocação de fitas adesivas na capa também tem significados, como, por exemplo, o uso de tarja verde é estabelecido nos processos em que a tramitação prioritária do feito for deferida a idoso ou portador de doença grave.
Com base no Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, julgue o item a seguir.
Além dos deveres inerentes ao servidor em geral, o diretor de secretaria é responsável por várias incumbências indelegáveis, como, por exemplo, expedir certidões referentes a atos ou termos de processos sob sua guarda e autenticar documentos.
Acerca das atribuições do oficial de justiça, julgue o item a seguir, conforme o Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais. Proferida sentença pelo juízo criminal, haverá a requisição do
réu preso para que dela seja intimado e, caso queira recorrer,
para que firme o termo respectivo, podendo,
excepcionalmente, a intimação ser feita por intermédio de
oficial de justiça.
De acordo com o Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos
Juízes e Ofícios Judiciais do Poder Judiciário do Distrito Federal e
dos Territórios, disponibilizado no DJe de 10/10/2014, NÃO
constitui atividade que incumbe ao oficial de justiça:
Acerca do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais, julgue o item a seguir.
As varas criminais deverão registrar as condenações por improbidade administrativa, transitadas em julgado, no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa (CNCIA), do Conselho Nacional de Justiça.
Durante o cumprimento de determinado mandado de intimação
expedido pelo juiz de Direito no bojo de processo que tramita em
segredo de justiça, o oficial de justiça João verificou que
necessitava obter informações complementares junto à
secretaria da correlata vara.
No caso em tela, conforme disposto no Provimento Geral da
Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais do Poder
Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, disponibilizado no
DJe de 10/10/2014, o oficial de justiça João:
Com base no Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, julgue o item a seguir.
Os andamentos processuais disponibilizados no sistema informatizado conterão informações sobre o termo inicial dos prazos, mas não sobre o termo final.