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Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de Rondônia
João, servidor público civil estável ocupante de cargo efetivo do
Estado de Rondônia, pela segunda eleição consecutiva, deixou de
atender convocação da Justiça Eleitoral para o serviço eleitoral.
Levando em consideração a reincidência, de acordo com a Lei
Complementar nº 68/1992, na esfera disciplinar, a conduta de
João:
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Constituição Estadual de Rondônia
Em relação à composição do Tribunal de Justiça, a Constituição
do Estado de Rondônia estabelece que:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
do Estado de Rondônia (Lei Complementar n.º 68/1992), a
investidura do servidor em cargo de atribuições e
responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido
em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção
médica é denominada
Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: SEJUS-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Rondônia | Legislação Estadual de Rondônia
De acordo com o Artigo 186 da Constituição Estadual de Rondônia, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e executada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa para o exercício da cidadania e sua preparação e qualificação para o trabalho. Cabe aos Municípios prioritariamente:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de Rondônia
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
do Estado de Rondônia, a forma originária de provimento dos
cargos públicos é
Ano: 2017Banca: FUNRIOOrganização: SESAU-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de Rondônia
De acordo com o Art. 293, a progressão do servidor na carreira
dar-se-á com a seguinte periodicidade de efetivo exercício, de
acordo com os critérios definidos no Plano de Carreira, Cargos
e Salários do Pessoal Civil da Administração Direta do Poder
Executivo, Autarquias e Fundações e seus regulamentos:
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia
As opções a seguir apresentam hipóteses de isenção do Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo
com a Lei Estadual nº 950, de dezembro de 2000, à exceção de
uma. Assinale-a.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de Rondônia
Texto associado
Com relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Estaduais, à licitação pública e à ética no serviço público, julgue os itens seguintes.
O servidor público que não punir, por condescendência, o subordinado que tenha cometido infração disciplinar poderá ser suspenso por até dez dias.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de Rondônia
A respeito das licenças, assinale a opção correta, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia.
Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: DETRAN-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 1.638/2006 - Plano de Carreira dos Servidores do DETRAN Rondônia | Legislação Estadual de Rondônia
Sabe-se que a Lei n° 1.638/2006 criou grupos ocupacionais de acordo com a correlação, afinidade e natureza das atividades e o nível de conhecimento aplicado. Deste modo, assinale a alternativa que contenha cargos do grupo ocupacional técnico-administrativo, de Serviços Operacionais e de Serviços Gerais, nessa ordem.
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