Questões

Todos os itens são verdadeiros.

Apenas os itens II e IV são verdadeiros.

Os itens II e IV são falsos

Os itens II e V são falsos.

Apenas a afirmativa IV está correta.

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

Apenas a afirmativa II está correta.

Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.

O EIA é elaborado pelo órgão ambiental responsável pelo licenciamento, enquanto o RIMA é desenvolvido pelos empreendedores interessados na realização do projeto.

O RIMA contém informações mais detalhadas do que o EIA, apresentando dados técnicos extensivos e aprofundados sobre os impactos ambientais do empreendimento. 

O EIA é um estudo técnico que subsidia a tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de um empreendimento, já o RIMA sintetiza as informações do EIA de forma acessível ao público. 

O EIA pode ser dispensado quando o órgão ambiental competente considerar que o empreendimento não gera impactos significativos, sendo obrigatório apenas para projetos industriais.

O RIMA tem caráter sigiloso e é disponibilizado apenas para os órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento do empreendimento.

I e III

II e III.

I, II e III.

I e II.

Existem as seguintes licenças ambientais: licença prévia; de instalação; de operação; de renovação; de encerramento; e de remediação.

A avaliação de impactos ambientais objetiva assegurar que as considerações ambientais sejam incorporadas ao processo decisório.

O licenciamento ambiental foi instituído no Brasil pelas resoluções do Conselho Nacional de Saneamento.

O licenciamento ambiental compete somente ao órgão ambiental federal.

A sociedade civil não tem acesso aos estudos de impacto ambiental submetidos aos órgãos públicos competentes.

Apenas o item II é verdadeiro. 

Apenas os itens I e II são verdadeiros.

Apenas o item III é verdadeiro. 

Apenas o item I é verdadeiro. 

Todos os itens são verdadeiros. 

a unidade de conservação da natureza deve ter sua criação precedida de consultas públicas, inclusive em relação às categorias voltadas para pesquisas científicas (estação ecológica e reserva biológica).

a cobrança pelos recursos hídricos não é permitida pela legislação ambiental, tendo em vista a importância da água para toda espécie de vida.

os estudos prévios de impacto ambiental (EIA) devem ser elaborados pelos servidores ambientais do órgão ou entidade ambiental competente pelo licenciamento ambiental, às custas do empreendedor.

a audiência pública deve ser realizada nos casos que envolvam atividades capazes de causar significativa degradação ambiental, exceto quando o Ministério Público solicitar sua dispensa.

o plano de resíduos sólidos que deve ser elaborado pelos Municípios, inclusive com vistas ao acesso a determinados recursos da União, constitui obrigação relacionada à garantia da saúde da população.

Para o licenciamento ambiental de empreendimentos a serem instalados em municípios com mais de vinte mil habitantes, exige-se a realização de audiência pública para expor o conteúdo do EIA e do respectivo RIMA, bem como para recolher sugestões e dirimir dúvidas.

O empreendedor e os profissionais que elaboram o EIA são responsáveis pelas informações apresentadas ao órgão ambiental competente e estão sujeitos a sanções nos âmbitos administrativo, penal e civil.

Para fins de orientar o poluidor no cumprimento de medidas de recuperação e(ou) indenização por danos causados em virtude de atividade industrial, exige-se o instrumento do licenciamento ambiental.

Nos casos devidamente justificados, para se aumentar a economicidade e eficiência, admite-se o procedimento de licenciamento ambiental conjunto, por exemplo, entre os órgãos ambientais federal e estaduais.

No âmbito do conteúdo do EIA, os impactos ambientais a serem analisados são os capazes de afetar direta ou indiretamente a biota e a qualidade dos recursos naturais, afastando-se os impactos de ordem econômica ou social.

Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral.

I, II e III apenas

III apenas

II e III apenas 

I apenas

I e III apenas