Questões

ERRADO

CERTO

usurpação de função pública

desobediência

perturbação

resistência

desacato

é punível o agente que cala a verdade independente da relevância que possa ter o fato sobre o qual tenha conhecimento.

não exige o dolo especifico do agente, bastando o dolo genérico;

o bem jurídico protegido é a veracidade da prova, imprescindível à administração da justiça;

a retratação espontânea é causa excludente da punibilidade , desde que o agente se retrate ou declare a verdade antes da prolação da sentença;

consuma-se com a assinatura do depoimento, da tradução ou da interpretação, ou com a entrega do laudo pericial, mesmo que não influencie o julgamento;

concussão.

violação do segredo profissional.

extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.

corrupção.

inserção de dados falsos em sistema de informações.

Peculato.

Corrupção ativa. 

Corrupção passiva.

Prevaricação.

Excesso de Exação. 

Sendo crime próprio, apenas o funcionário público pode responder pelo crime de peculato.

O crime de peculato pode ser praticado na modalidade culposa. A reparação do dano, desde que anterior à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade do agente. Se posterior a esse momento, haverá redução de metade da pena imposta.

O crime de peculato apropriação somente pode ter como objeto material dinheiro, valor ou outro bem móvel público, mas nunca particular.

O funcionário público que, durante aula em seu curso da faculdade, subtrai o celular da bolsa de um colega que sentava ao seu lado pratica crime de peculato furto.

Não existe previsão da forma culposa do crime de peculato.

prevaricação.

corrupção passiva.

corrupção ativa.

excesso de exação.

concussão.

Em razão da natureza do crime cometido, não há possibilidade de celebração do acordo de não persecução penal.

Considerando que o crime praticado por João admite o fracionamento do iter criminis, é possível a tentativa, bem como admitida a modalidade culposa.

O crime praticado por João admite a celebração da transação penal e a suspensão do processo. 

Para o Supremo Tribunal Federal (STF), embora a condição de funcionário público integre o tipo penal praticado por João, não configura bis in idem a elevação da pena na primeira fase da dosimetria, tendo por base essa mesma função exercida por João.

O fato não configura ilícito penal, considerando que João não se utilizou de grave ameaça na solicitação da vantagem indevida.

peculato.

advocacia administrativa

falsidade ideológica. 

abuso de autoridade.

prevaricação. 

Desacato.

Desinteligência.

Obstrução à justiça.

Resistência.

Desobediência.