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Ano: 2014Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991
A Lei nº 8.313, de 1991, mais conhecida como
Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de
Apoio à Cultura (Pronac). O Pronac canaliza
recursos para o desenvolvimento do setor cultural.
Assinale a alternativa que NÃO se configura
em uma finalidade do Pronac.
Ano: 2017Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991
A Lei que institui o Programa Nacional de Apoio
à Cultura em seu artigo 4° ratifica o Fundo de
Promoção Cultural, criado pela Lei nº 7.505, de
2 de julho de 1986, que passou a denominar-se
Fundo Nacional de Cultura (FNC), com o objetivo
de captar e destinar recursos para projetos culturais
compatíveis com as finalidades do Pronac.
No que tange aos outros objetivos indicados nesse
artigo, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2010Banca: MOVENSOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991
Entre os programas do Ministério da Cultura, está o Monumenta. No que se refere às suas características, assinale a opção correta.
Ano: 2010Banca: MOVENSOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991
As normas do Pronac defnem que os programas, projetos e ações culturais aprovados serão acompanhados e avaliados tecnicamente pelos órgãos competentes do Ministério da Cultura. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991
Em relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue o item seguinte.
O fundo de investimento instituído pela Lei Rouanet
constitui, atualmente, o principal mecanismo de captação de
recursos para o financiamento dos projetos culturais.
Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991
De acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu terceiro artigo, para cumprimento das
finalidades expressas no art. 1º, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os
recursos do PRONAC atenderão, dentre outros, aos seguintes objetivos:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991
Acerca das normas federais e do financiamento da cultura no Brasil, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla PRONAC, sempre que empregada, refere-se ao Programa Nacional de Apoio à Cultura.
O PRONAC foi criado para subsidiar projetos, programas e ações culturais favoráveis, de forma exclusiva, às minorias étnicas do país.
O PRONAC foi criado para subsidiar projetos, programas e ações culturais favoráveis, de forma exclusiva, às minorias étnicas do país.
Ano: 2025Banca: UFCGOrganização: UFCGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991
De acordo com o Artigo 29 da Instrução Normativa 11 de 2024, referente à Lei 8.313 de 1991, os proponentes devem, obrigatoriamente, adotar medidas para a democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais, produzidos com recursos incentivados em seus planos de distribuição, com limites e parametrização previstos no referido artigo. As medidas contemplam estudantes, idosos, distribuição gratuita e venda, bem como, medidas específicas no caso de produtos audiovisuais resultantes de projetos de preservação. Sobre os limites, parametrizações e medidas específicas para produtos audiovisuais, que visam a democratização do acesso de que trata o caput do Artigo 29, é CORRETO afirmar:
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
Em 1 de fevereiro de 2024, foi publicada a Instrução Normativa MinC n° 11/2024, que regula a apresentação, execução e
prestação de contas de projetos incentivados por meio da Lei
Federal de Incentivo Fiscal à Cultura, a Lei Rouanet.
No documento, qual é o prazo máximo, com eventuais
prorrogações, para captação de recursos?
Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: SECULT-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991
Em entrevista ao site Cultura e Mercado, a
gestora cultural Maria Helena Cunha afirma que, “o
primeiro passo para a construção de um plano
estratégico [para a gestão cultural] é o
reconhecimento do ambiente de atuação e aqui me
refiro ao ambiente interno e externo das instituições.
Este reconhecimento leva à elaboração de um
diagnóstico que dará subsídio para o início dos
trabalhos de planejamento, que ainda irá, em
seguida, passar para a estruturação de um plano de
ação, de sustentabilidade e que irão definir as ações
estratégicas e os projetos executivos”.
Fonte:
http://www.culturaemercado.com.br/site/mercado/aplicando
-o-planejamento-estrategico-a-gestao-cultural/.
Acesso em 20.08.2018.
Pelo exposto, pode-se afirmar corretamente que a
gestão cultural
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