Questões

CERTO

ERRADO

o poder público deve obrigatoriamente seguir na formulação de políticas culturais, previsto na Constituição Federal e criado por Lei.

deve orientar o poder público na formulação de políticas culturais, previsto na Constituição Federal e criado por Lei.

deve orientar o poder público na formulação de políticas culturais, previsto na Constituição Federal e criado por um Projeto de Lei que está em tramitação no Congresso.

deve orientar o poder público na formulação de políticas culturais, criado por um Projeto de Lei que está em tramitação no Congresso.

o poder público deve seguir obrigatoriamente na formulação de políticas culturais, criado por um Projeto de Lei que está em tramitação no Congresso.

Oficializa o mecenato, que acontece há séculos nas artes, permitindo que pessoas apenas jurídicas destinem parte de seus bens ao financiamento de obras artísticas.

Tem mais de trinta anos e é conhecida também pelo seu nome oficial: “Lei Federal de Incentivo à Cultura”.

Foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio da Silva (Lula) e permanece em funcionamento até hoje, sem modificações ou quaisquer acréscimos legais.

Respalda a cidadania cultural, uma vez que quem decide se um projeto vai ou não ser financiado é cada empresa, sem o crivo do Ministério da Cultura.

Organiza as empresas e indivíduos para que doem a maior parte dos fundos de reserva para financiar as artes que sustentam a cultura em nosso país.

será facultada somente a instituições sem fins lucrativos, desde que a aquisição seja comprovada como opção de maior economicidade em relação à locação, por meio de cotação de preços no mercado

será permitida se representar opção de maior economicidade ou constituir item indispensável à execução do projeto, em detrimento da locação, o que deve ser comprovado com cotação de preços no mercado

será facultada somente a empresas culturais, desde que a aquisição seja comprovada como opção de maior economicidade em relação à locação, por meio de cotação de preços no mercado. Nesse caso, deve-se necessariamente doar o material adquirido para entidades sem fins lucrativos

será permitida apenas se representar opção de maior economicidade em relação à locação, o que deve ser comprovado com cotação de preços no mercado. Nesse caso, ao final da execução do projeto, deve-se necessariamente doar o material adquirido para entidades culturais sem fins lucrativos

Orientar e supervisionar as atividades relativas à articulação e à difusão da proteção e da promoção da diversidade das expressões culturais

Promover e apoiar as atividades de incentivo à diversidade e ao intercâmbio cultural como meios de promoção da cidadania, a cargo do Ministério da Cultura.

Elaborar, instituir, executar e avaliar programas, projetos e ações estratégicos necessários à promoção da cidadania cultural e à renovação da política cultural.

Planejar, coordenar e executar as atividades relativas a recepção, análise, controle, acompanhamento e avaliação de projetos culturais de incentivo à diversidade e ao intercâmbio cultural como meios de promoção da cidadania encaminhados ao Ministério.

Orientar e supervisionar as atividades relativas a recepção, análise, controle, aprovação, acompanhamento e avaliação de projetos culturais de incentivo à identidade, à diversidade e ao intercâmbio cultural como meios de promoção da cidadania.

Até 5% (cinco por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto.

Máximo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo.

No caso de obras audiovisuais de que trata o enunciado, consideram-se licenciadas, a título não oneroso e não exclusivo, para exibição em plataformas públicas ou mantidas com recursos públicos, decorridos 02 anos, a partir da entrega do objeto ao ministério da cultura.

Até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores. Havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado.

Mínimo de 20% (vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem 5% (cinco por cento) do salário-mínimo vigente no momento da apresentação da proposta.

3, apenas.

1 e 2, apenas.

2 e 3, apenas.

2, apenas.

1, 2 e 3.

V – V – F. 

F – F – V. 

F – V – F. 

V – F – F. 

F – V – V. 

setenta

quarenta

oitenta

cinquenta

sessenta

proteger as expressões culturais dos grupos afro-brasileiros, responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.

salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de copiar, fazer e viver da sociedade brasileira.

desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações.

contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes de pesquisa e o pleno exercício dos direitos culturais.