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A Lei nº 8.313, de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O P...

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457941200326434
Ano: 2014Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991
A Lei nº 8.313, de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O Pronac canaliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural. Assinale a alternativa que NÃO se configura em uma finalidade do Pronac.
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