Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e contingência foram estabelecidos para evitar ou reduzir os impactos ambientais causados por esses acidentes. A respeito desse assunto e de aspectos correlatos, julgue o item a seguir.
Um dos princípios orientadores do Plano Nacional de
Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências
Ambientais com Produtos Químicos Perigosos é o do
poluidor-pagador, que consiste em atribuir os custos de
reparação pelos danos causados a quem poluiu o meio
ambiente.
De acordo com o Decreto n° 8.127/2013, fica instituído o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC).
O documento técnico que contém, de forma detalhada, procedimentos operacionais, recursos humanos e materiais necessários à execução das ações de resposta, em incidente de poluição por óleo de significância nacional, é denominado
Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e contingência foram estabelecidos para evitar ou reduzir os impactos ambientais causados por esses acidentes. A respeito desse assunto e de aspectos correlatos, julgue o item a seguir.
Em se tratando de conjunto de plataformas de produção de
petróleo ou gás natural, mesmo que desabitadas e com
controle operacional realizado de forma remota, um plano de
emergência individual (PEI) deverá ser elaborado para cada
plataforma do campo em questão, com o objetivo de conter
danos de acidentes provocados por vazamento de petróleo.