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Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Segundo a Resolução 307/2002 do CONAMA, os geradores de resíduos da construção civil, entre eles, empresas,
órgãos, entidades ou estabelecimentos estariam dispensados do cumprimento integral da referida resolução, apenas:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e contingência foram estabelecidos para evitar ou reduzir os impactos ambientais causados por esses acidentes. A respeito desse assunto e de aspectos correlatos, julgue o item a seguir.
Entre as ações preventivas de respostas a acidentes com
vazamentos de petróleo, há o plano de emergência
individual (PEI), que consiste em um documento no qual
consta um conjunto de orientações de segurança individual
para que se possa evacuar a área sem prejuízos à
incolumidade.
Ano: 2023Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos | Acesso a Dados do SISNAMA - Lei nº 10.650/2003 | Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito
Federal, dos Territórios e dos Municípios, responsáveis
pela proteção e melhoria da qualidade ambiental,
constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente
(SISNAMA). Assim, o Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA) é um órgão
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e contingência foram estabelecidos para evitar ou reduzir os impactos ambientais causados por esses acidentes. A respeito desse assunto e de aspectos correlatos, julgue o item a seguir.
Em se tratando de conjunto de plataformas de produção de
petróleo ou gás natural, mesmo que desabitadas e com
controle operacional realizado de forma remota, um plano de
emergência individual (PEI) deverá ser elaborado para cada
plataforma do campo em questão, com o objetivo de conter
danos de acidentes provocados por vazamento de petróleo.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
João, proprietário de um imóvel rural, é informado por um colega
da existência de uma Política Nacional de Pagamento por
Serviços Ambientais (PNPSA). Sem acreditar que, melhorando as
condições ambientais dos ecossistemas, poderia receber um
benefício, João consulta a legislação de regência e verifica que, de
fato, o seu amigo tinha razão. Em seguida, João toma
conhecimento das modalidades de pagamento por serviços
ambientais.
Nesse cenário, trata-se de modalidade de pagamento por serviço
ambiental que dispõe de expressa previsão na Lei no 14.119/21
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Com base na Resolução Conjunta nº 02/2008, para
requerer a regularização de seus viveiros de produção de
peixes junto ao órgão ambiental, os piscicultores terão um
prazo de:
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
A Lei no
9.966/2000 dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento
de óleo e de outras substâncias nocivas ou perigosas em
águas sob jurisdição nacional. Em seu capítulo 1, apresenta algumas definições.
Segundo esse instrumento legal, a autoridade — exercida
diretamente pelo Comandante da Marinha, responsável
pela salvaguarda da vida humana e segurança da navegação no mar aberto e hidrovias interiores, bem como pela
prevenção da poluição ambiental causada por navios, plataformas e suas instalações de apoio — é definida como
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
Sobre os Planos de Emergência Individual para incidentes de
poluição por óleo em águas nacionais, analise as afirmativas a
seguir.
I. A apresentação do Plano de Emergência Individual dar-se-á
por ocasião do licenciamento ambiental e sua aprovação
quando da concessão da Licença de Operação, da Licença
Prévia de Perfuração e da Licença Prévia de Produção para
Pesquisa.
II. Sempre que a instalação sofrer modificações físicas,
operacionais ou organizacionais capazes de afetar os seus
procedimentos ou a sua capacidade de resposta, o Plano de
Emergência Individual deverá ser reavaliado pelo
empreendedor.
III. Após o término das ações de resposta a um incidente de
poluição por óleo, conforme definido no Plano de Emergência
Individual, deverá ser apresentado ao órgão ambiental
competente, em até 365 dias, relatório contendo a análise
crítica do seu desempenho.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
Planos de emergência nos moldes estabelecidos na Resolução
CONAMA n° 398, de 2008, são exigidos para os
seguintes estabelecimentos:
Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Indiara - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
De acordo com a Resolução 237 do CONAMA, é
correto afirmar: