Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200293925Segundo a Resolução 307/2002 do CONAMA, os geradores de resíduos da construção civil, entre eles, empresas, órgãos, enti...1457941200293925Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisSegundo a Resolução 307/2002 do CONAMA, os geradores de resíduos da construção civil, entre eles, empresas, órgãos, entidades ou estabelecimentos estariam dispensados do cumprimento integral da referida resolução, apenas:Aescolas, universidades e estabelecimentos de ensino similares.Bhospitais, casas de saúde, manicômios e similares.Cembaixadas e consulados brasileiros localizados fora do Brasil.Dquarteis, batalhões, regimentos e organizações militares das forças armadas e forças auxiliares.Eembaixadas e consulados localizados no País.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087556Direito AmbientalO prazo máximo para o deferimento ou indeferimento de uma solicitação de autorização e licença permanente no âmbito do Sistema de Autorização e Inform...Questão 457941200089830Direito AmbientalQuando da elaboração do projeto bá sico, é necessário verificar se o empreendimento necessita de licenciamento ambiental, conforme dispõ em as resoluç...Questão 457941200162524Direito AmbientalA legislação de Patrimônio Genético é fundamental para proteção da biodiversidade no Brasil. Para que um pesquisador tenha acesso às informações genét...Questão 457941200396858Direito AmbientalA legislação brasileira sobre acesso ao patrimônio genético lida com a questão da repartição de benefícios, da forma que:Questão 457941201050506Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000, que estabelece os critérios e limites para análise de balneabilidade em praias litorânea...Questão 457941201109751Direito AmbientalO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito públ...Questão 457941201224575Direito AmbientalSegundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) de 2021, a poluição plástica é uma ameaça crescente em todos os ecossiste...Questão 457941201308528Direito AmbientalEmbora o rompimento das barragens nos municípios mineiros de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) tenha afetado diversos animais silvestres e domésticos...Questão 457941201435304Direito AmbientalOs Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil deverão contemplar as etapas abaixo, entretanto, NÃO faz parte dessas etapas:Questão 457941201739484Direito AmbientalSobre a norma legal de coleta de material biológico, analise as afirmativas abaixo: I. é regularizada pela Instrução Normativa nº 3 de setembro de 201...