Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200087556O prazo máximo para o deferimento ou indeferimento de uma solicitação de autorização e licença permanente no âmbito do S...1457941200087556Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental NacionalO prazo máximo para o deferimento ou indeferimento de uma solicitação de autorização e licença permanente no âmbito do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade Sisbio, de acordo com a legislação vigente é: A60 dias úteis. B45 dias úteis.C120 dias corridos.D90 dias corridos.E30 dias corridos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162524Direito AmbientalA legislação de Patrimônio Genético é fundamental para proteção da biodiversidade no Brasil. Para que um pesquisador tenha acesso às informações genét...Questão 457941200396858Direito AmbientalA legislação brasileira sobre acesso ao patrimônio genético lida com a questão da repartição de benefícios, da forma que:Questão 457941200439053Direito AmbientalConsiderando a legislação vigente sobre patrimônio genético, as atividades descritas abaixo só podem ser realizadas com uma espécie nativa brasileira ...Questão 457941201028891Direito AmbientalCompete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental a qu...Questão 457941201050506Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000, que estabelece os critérios e limites para análise de balneabilidade em praias litorânea...Questão 457941201109751Direito AmbientalO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito públ...Questão 457941201422311Direito AmbientalA proibição de crueldade contra animais é expressa no artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Além disso, o artigo 32 da...Questão 457941201435304Direito AmbientalOs Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil deverão contemplar as etapas abaixo, entretanto, NÃO faz parte dessas etapas:Questão 457941201739484Direito AmbientalSobre a norma legal de coleta de material biológico, analise as afirmativas abaixo: I. é regularizada pela Instrução Normativa nº 3 de setembro de 201...Questão 457941202062307Direito AmbientalO número da Lei e ano de publicação que estabelece no seu artigo 1º “as normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo...