Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201435304Os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil deverão contemplar as etapas abaixo, entretanto, NÃO faz pa...1457941201435304Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito AmbientalTemas: Gestão de Resíduos Sólidos | Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | SustentabilidadeOs Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil deverão contemplar as etapas abaixo, entretanto, NÃO faz parte dessas etapas: Aa triagem: deverá ser realizada, preferencialmente, pelo gerador na origem, ou ser realizada nas áreas de destinação licenciadas para essa finalidade, respeitadas as classes de resíduos estabelecidas na Resolução 237/97 do CONAMA.Ba caracterização: nesta etapa o gerador deverá identificar e quantificar os resíduos.Co transporte: deverá ser realizado em conformidade com as etapas anteriores e de acordo com as normas técnicas vigentes para o transporte de resíduos.Do acondicionamento: o gerador deve garantir o confinamento dos resíduos após a geração até a etapa de transporte, assegurando em todos os casos em que seja possível, as condições de reutilização e de reciclagem.Eo licenciamento: deverá obter licenciamento específico para armazenagem provisória (até o recolhimento) no logradouro público junto ao poder municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087556Direito AmbientalO prazo máximo para o deferimento ou indeferimento de uma solicitação de autorização e licença permanente no âmbito do Sistema de Autorização e Inform...Questão 457941200089830Direito AmbientalQuando da elaboração do projeto bá sico, é necessário verificar se o empreendimento necessita de licenciamento ambiental, conforme dispõ em as resoluç...Questão 457941200162524Direito AmbientalA legislação de Patrimônio Genético é fundamental para proteção da biodiversidade no Brasil. Para que um pesquisador tenha acesso às informações genét...Questão 457941200293925Direito AmbientalSegundo a Resolução 307/2002 do CONAMA, os geradores de resíduos da construção civil, entre eles, empresas, órgãos, entidades ou estabelecimentos esta...Questão 457941200396858Direito AmbientalA legislação brasileira sobre acesso ao patrimônio genético lida com a questão da repartição de benefícios, da forma que:Questão 457941200439053Direito AmbientalConsiderando a legislação vigente sobre patrimônio genético, as atividades descritas abaixo só podem ser realizadas com uma espécie nativa brasileira ...Questão 457941201140906Direito AmbientalDe acordo com a legislação de patrimônio genético, são garantidos os seguintes direitos abaixo às populações indígenas, comunidades tradicionais e agr...Questão 457941201308528Direito AmbientalEmbora o rompimento das barragens nos municípios mineiros de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) tenha afetado diversos animais silvestres e domésticos...Questão 457941201422311Direito AmbientalA proibição de crueldade contra animais é expressa no artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Além disso, o artigo 32 da...Questão 457941201739484Direito AmbientalSobre a norma legal de coleta de material biológico, analise as afirmativas abaixo: I. é regularizada pela Instrução Normativa nº 3 de setembro de 201...