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Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal
Com relação a sistemas de pessoal e a legislações aplicadas à área,julgue o próximo item.
O ingresso nos cargos das carreiras dos magistérios superiores e dos ensinos básico, técnico e tecnológico se dará no primeiro nível das respectivas carreiras, independentemente de titulação e experiência anterior do docente, conforme recentes alterações na legislação aplicada ao tema.
O ingresso nos cargos das carreiras dos magistérios superiores e dos ensinos básico, técnico e tecnológico se dará no primeiro nível das respectivas carreiras, independentemente de titulação e experiência anterior do docente, conforme recentes alterações na legislação aplicada ao tema.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: UFCSPA - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal
– Segundo o Plano de Carreira do Magistério Federal, a progressão na carreira de
magistério superior ocorrerá com base nos critérios gerais estabelecidos nessa Lei e observará,
cumulativamente:
Ano: 2023Banca: FCMOrganização: IFBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal
De acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, Lei nº 12.772/2012, a avaliação especial de desempenho do servidor em estágio probatório será realizada por comissão composta de
Ano: 2014Banca: MS CONCURSOSOrganização: IF-ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal
Texto associado
Baseando-se na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, sobre o Plano de
Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sobre o Plano de Carreiras de
Magistério do Ensino Básico Federal entre outras providências, responda à próxima questão.
Analise as afirmativas e marque a alternativa incorreta.
Ano: 2024Banca: IF-SPOrganização: IF-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal
A carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico é disciplinada pela Lei n.
12.772/2012. No que tange a sua estrutura, acesso,
promoção e progressão funcional, é correto dizer:
Ano: 2017Banca: UFMAOrganização: UFMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal
José ingressou na Universidade Federal do Maranhão
como professor do Departamento de Medicina, Campus do
Bacanga, em janeiro de 2016, na classe de professor
auxiliar, como graduado. José foi aprovado na Residência
Médica, modalidade de ensino de pós-graduação
destinada a médicos, sob a forma de curso de
especialização. José apresentou requerimento ao chefe de
Departamento, solicitando afastamento com todos os
direitos e vantagens a que fizer jus. Nos termos da Lei
12.772/2012, é correto afirmar que:
Ano: 2018Banca: IF-SPOrganização: IF-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal
Joaquim ingressou na Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Conforme
estabelecido no artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012, sua progressão ocorrerá desde
que atenda aos critérios gerais estabelecidos nesta
lei, bem como seja observado, cumulativamente:
Ano: 2018Banca: FADESPOrganização: IF-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal
De acordo com a Lei nº 12.772/2012, além de outros fatores, a avaliação especial de desempenho do
docente em estágio probatório nas Instituições Federais de Ensino deverá considerar a(o)
Ano: 2024Banca: IF-ESOrganização: IF-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal
A Lei nº 12.772/2012 dispõe sobre o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, a Carreira do Magistério Superior, o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal. Acerca do regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional, essa Lei admite a percepção de algumas retribuições pecuniárias pelo docente, observadas as condições da regulamentação própria de cada IFE. São retribuições autorizadas pela Lei nº 12.772/2012 ao professor que se enquadra nesse regime de trabalho, EXCETO:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: PRODAM-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal
A respeito da comissão permanente de pessoal docente,
assinale a alternativa correta, com base na Lei n.º 12.772/2005.