Questões

15

21

12

18

3

4

2

1

vereadores.

órgão contábil.

assessor do Prefeito.

órgãos fazendários e repartições a eles subordinadas.

Utilização de qualquer tipo de material para o revestimento do passeio.

Rebaixameno de calçadas com rampa acessível ou elevação da via para travessia e nível.

Construção de calçadas para circulação de pedestres ou adaptação de situações consolidadas.

Instalação de piso tátil e de alerta.

Espécies de árvores a serem plantadas e sua localização.

Utilização das árvores para cartazes, anúncios, afixação de cabos, fios, ou para suporte ao apoio à instalação de qualquer natureza.

Espaçamento longitudinal a ser mantido entre as árvores plantadas.

Distanciamento entre as árvores plantadas e as esquinas, postes de luz e similares.

80

70

60

90

14 / à sua contabilização

15 / ao do fato gerador

15 / à sua contabilização

14 / ao do fato gerador

8 dias consecutivos.

9 dias alternados.

11 dias alternados.

10 dias consecutivos.

O fechamento pode ser feito com material de aço dotado de dispositivo pontiagudo (arame farpado).

Deverá ser previsto um acesso ao terreno ou lote vago.

Em logradouro público dotado de meio‐fio, o proprietário ou possuidor de terreno e/ou lote vago deverá fechá‐lo em sua divisa com o alinhamento, com vedação de no mínimo 1,80 m de altura, medida em relação ao passeio.

É proibido o despejo de lixo no terreno, na faixa de domínio ou lote vago.

II, III e IV, apenas

III e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

I, II, III e IV.