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Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Paraíso - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Métodos Hermenêuticos Constitucionais
O Direito Constitucional é o ramo do direito público que estuda as normas constitucionais. Assinale a alternativa correspondente a doutrina do direito que estabelece a Constituição no cento do ordenamento jurídico e que interpreta o direito baseado nos Direitos Fundamentais.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Banco da AmazôniaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.
Consoante a concepção sociológica, a constituição de um país consiste na soma dos fatores reais do poder que o regem, sendo, portanto, real e efetiva.
Consoante a concepção sociológica, a constituição de um país consiste na soma dos fatores reais do poder que o regem, sendo, portanto, real e efetiva.
Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guaraciaba - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
O artigo 1o da Constituiçao Federal de 1988 define que a Republica Federativa do Brasil, formada pela uniao indissoluvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democratico de Direito e tem como um de seus fundamentos:
Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: FSCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais
Nos termos da Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais possuem aplicabilidade definida como:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
No sentido moderno, o conceito de Constituição articula
fundamentalmente a limitação de poder do Estado e a garantia de
direitos dos cidadãos em textos dotados de supremacia que
diferenciam normas de caráter formal das de caráter material.
O conceito contemporâneo de Constituição, por sua vez, contempla
aspectos diversos àqueles. Com relação a esses aspectos, assinale
a opção correta.
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais
Julgue o item acerca da interpretação constitucional.
O método hermenêutico‐concretizador abandona a falácia de uma interpretação equidistante e imparcial e abraça a pré‐compreensão, estabelecendo um ciclo a partir desta para a realidade social e de volta a uma releitura da pré‐compreensão (espiral hermenêutica), até que se atinja uma solução ótima.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais
O inciso XIII do art. 5o da Constituição Federal de 1988 dispõe que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Esta norma constitucional pode ser classificada quanto à sua aplicabilidade e eficácia como sendo
Ano: 2017Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Constitucional | Teoria Constitucional
Assinale a opção que, corretamente, classifica a Constituição
Federal em vigor:
Ano: 2012Banca: CECOrganização: Prefeitura de Pinhais - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Poder Constituinte e Reforma Constitucional | Ação Popular Constitucional | Teoria Constitucional | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Teoria do Constitucionalismo | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Acerca da teoria do poder constituinte, julgue os seguintes itens.
I Lei anterior não pode ser inconstitucional em relação à
Constituição superveniente.
II O poder constituinte derivado reformador, também chamado de
poder constituinte difuso, refere-se às mutações constitucionais.
III Se o conteúdo for compatível, a norma anterior será
recepcionada, mesmo que sua forma não seja mais admitida
pela Constituição superveniente.
Assinale a opção correta.
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