Questões

terá como causa obstativa de sua implementação ou operacionalização a inexistência do plano municipal de gestão integrada. 

não atinge os resíduos industriais, ou seja, aqueles gerados nos processos produtivos e instalações industriais, uma vez que estes não estão sujeitos a este plano de gerenciamento. 

é parte integrante do processo de licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade pelo órgão competente do Sisnama. 

não atinge os resíduos de mineração, ou seja, os gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios, uma vez que estes não estão sujeitos a este plano de gerenciamento.

será aprovado ou não pela autoridade estadual competente nos empreendimentos e atividades não sujeitos a licenciamento ambiental, em razão da incompetência absoluta da autoridade municipal nestes casos específicos. 

Razoabilidade.

Gestão integrada de resíduos sólidos.

Poluidor-pagador.

Protetor-recebedor.

Prevenção e a precaução.

Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.

Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

Respeito às diversidades locais e regionais.

Capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.

Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.

Para os efeitos da referida Lei, considera-se resíduos sólidos perigosos aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica.

São princípios expressos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros, a prevenção, a precaução, o poluidor-pagador, o protetor-recebedor, a visão sistêmica na gestão dos resíduos sólidos que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública, o desenvolvimento sustentável.

O diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem, o volume, a caracterização dos resíduos e as formas de destinação e disposição final adotadas é um dos elementos que conformam o conteúdo mínimo do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. 

Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Dispõe sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos e radioativos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.

domiciliares e de limpeza urbana

industriais e da construção civil

de serviços de saúde e de serviços de transportes

de estabelecimentos comerciais e dos serviços públicos de saneamento básico

V – V – V – F.

F – V – F – V. 

F – V – V – F.

V – V – F – V.

roupas de poliéster, embalagens de bebidas, alimentos perecíveis e pneus.

produtos eletrônicos, pneus, lâmpadas de vapor de sódio e roupas de poliéster. 

lâmpadas de vapor de sódio, pilhas e baterias, pneus e produtos eletrônicos.

pilhas e baterias, alimentos perecíveis, lâmpadas de vapor de sódio e embalagens de bebidas. 

alimentos perecíveis, produtos eletrônicos, embalagens de bebidas e pilhas e baterias. 

6, 4, 5, 2, 1, 3

1, 2, 4, 6, 5, 3

2, 1, 6, 4, 3, 5

5, 3, 4, 6, 1, 2

Apenas nos itens I e III. 

Apenas nos itens I e II.

Em todos os itens. 

Apenas nos itens II e III. 

resíduos domiciliares.  

resíduos de serviços de saúde.  

resíduos de lojas comerciais.

resíduos de prestadores de serviços.