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Ano: 2019Banca: IADESOrganização: CAU-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Constitui-se fundamento da República Federativa do
Brasil o (a)
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o fundamento da livre iniciativa, previsto no artigo 1o , inciso IV, da Constituição Federal, é de ser interpretado no sentido de que
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRMV - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.
A soberania, a cidadania e os valores sociais do trabalho
e da livre iniciativa são alguns dos fundamentos da
República Federativa do Brasil.
Ano: 2014Banca: CONSULPLANOrganização: CBTUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República
Sobre o tratamento que a Constituição Federal dá aos princípios fundamentais, considere as afirmativas.
I. O pluralismo político, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são fundamentos da República Federativa do Brasil.
II. A igualdade entre os Estados, garantir o desenvolvimento nacional e erradicar e construir uma sociedade livre, justa e solidária são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
III. A concessão de asilo político e a defesa da paz são princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Estão corretas as afirmativas
I. O pluralismo político, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são fundamentos da República Federativa do Brasil.
II. A igualdade entre os Estados, garantir o desenvolvimento nacional e erradicar e construir uma sociedade livre, justa e solidária são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
III. A concessão de asilo político e a defesa da paz são princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2018Banca: COPESE - UFTOrganização: Câmara de Palmas - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil
previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Julgue o item subsequente.
A dignidade da pessoa humana é um princípio
fundamental expresso na Constituição Federal do Brasil,
servindo de fundamento para a República Federativa do
Brasil e orientando a criação de leis e políticas públicas
que visem à promoção do bem-estar de todos os
cidadãos.
Ano: 2024Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais | Fundamentos Constitucionais da República | Evolução Constitucional Brasileira | Bases Constitucionais da República | Teoria Constitucional | Definição de Constituição
Acerca da Constituição da República Federativa o do Brasil de 1988 Federal, democracia e cidadania no
Brasil atual, assinale a alternativa correta:
I - A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 05 de outubro daquele ano,
integra o processo de redemocratização do país, firmando um marco histórico de consagração de direitos
aos cidadãos, sendo conhecida como “Constituição cidadã”.
II - A Constituição de 1988 refletiu o clima de instabilidade vivido pelo país, pois nasceu com o destino de
durar pouco, na sua forma original. A evidenciar tal conclusão, pode-se destacar a própria definição do
sistema presidencialista de governo e a forma republicana que ficaram sujeitas a um plebiscito marcado
para o dia 7 de setembro de 1993.
III - Os constituintes definiram a oferta gratuita de saúde como dever do Estado, prevendo um sistema
único de saúde (SUS) com o propósito de articular as ações em três níveis de governo em favor da oferta
integral de serviços de saúde a todos os cidadãos brasileiros em todo o território nacional.
IV - Os constituintes de 1988 deixaram de prever gratuidade para a educação no nível fundamental,
situação que persiste até os dias atuais e contribui sobremaneira para a baixa escolarização das crianças
brasileiras.
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Anápolis - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
A República Federativa do Brasil constitui-se como um Estado Democrático de Direito, o qual se caracteriza por
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito constitucional,
considerando a Constituição da República de 1988 (CF).
considerando a Constituição da República de 1988 (CF).
O Brasil adota a forma de governo, de acordo com o princípio republicano, em que o acesso aos cargos públicos em geral é franqueado àqueles que preencham as condições de capacidade previstas na CF ou em normas infraconstitucionais obedientes ao texto constitucional
Ano: 2012Banca: FUNIVERSAOrganização: IFBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Assinale a alternativa que apresenta dois fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal.
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