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Ano: 2019Banca: CESGRANRIOOrganização: UNIRIODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade de lei que concedeu passe livre às pessoas portadoras
de deficiência, assentou que, dentre os temas constitucionais, ocorreria a realização do fundamento da
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Câmara de Gaspar - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República
Conforme o art. 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o/a:
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa
CORRETA que corresponda a um fundamento da
República Federativa do Brasil.
Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
A Constituição Federal (artigos 1 ao 16) orienta sobre a
dignidade da pessoa, algo central no atendimento. Indique
a alternativa CORRETA que demonstra essa atitude no
balcão:
Ano: 2015Banca: FAFIPAOrganização: CISLIPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
De acordo com a Constituição Federal brasileira, não é
um dos fundamentos da República Federativa do
Brasil:
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Carneiros - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Bases Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Anápolis - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 prevê os fundamentos da República Federativa do Brasil, que se constitui em Estado Democrático de Direito. São fundamentos previstos no dispositivo constitucional:
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
De acordo com o art. 1º da Constituição
Federal de 1988, a República Federativa
do Brasil, formada pela união indissolúvel
dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito. Nesse contexto,
a Federação corresponde
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Texto associado
A respeito dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais,
julgue os itens a seguir.
julgue os itens a seguir.
O princípio da dignidade da pessoa humana possui um caráter absoluto, sendo um princípio primordial presente na Constituição Federal de 1988.
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Carneiros - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Bases Constitucionais da República | Direito à Igualdade | Fundamentos Constitucionais da República | Preâmbulo da Constituição Federal de 1988
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
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