Questões

imparcialidade.

honestidade.

integridade.

transparência.

respeito.

vedações ao servidor público.

direitos do servidor público.

responsabilidades do servidor público.

atribuições do servidor público.

deveres do servidor público.

Atuar como procurador ou intermediário junto a órgãos públicos estaduais, benefícios previdenciários ou assistenciais e percepção de remuneração ou proventos de cônjuge, companheiro e parentes até terceiro grau civil.

Participar na qualidade de proprietário, sócio ou administrador, de empresa fornecedora de bens e serviços, executora de obras ou que realize qualquer modalidade de contrato, de ajuste ou compromisso com o Estado. 

Referir-se, de modo depreciativo ou desrespeitoso, a outros servidores públicos, a autoridades públicas ou a atos do poder público, não admitindo-se a crítica em trabalho assinado.

Pleitear, sugerir ou recusar qualquer tipo de ajuda financeira, presente, gratificação, prêmio, comissão, empréstimo pessoal ou vantagem de qualquer espécie, para si ou para outrem, para influenciar ou deixar de fazer algo no exercício de seu cargo, emprego ou função pública.

relação com organizações esportivas.

relação de ordem pessoal.

participação acionária.

relação familiar.

relação comorganizações culturais.

tem o dever de denunciá-­lo anonimamente perante a ouvidoria do órgão em que trabalha.

nada poderá fazer, uma vez que não tem competência nem poder para tomar qualquer medida sobre o assunto.

deve se abster de tomar qualquer providência, em res­ peito ao princípio da hierarquia.

deve adverti-­lo verbal e pessoalmente, aconselhando­o a não mais praticar condutas desse tipo

deve representar contra o seu superior, levando a irregu­laridade ao conhecimento da autoridade.

A, B, A, C.

B, B, A, C.

C, C, B, A.

C, A, C, B.

A, C, C, B.

deveres do servidor.

conduta funcional.

princípios fundamentais.

ordenamento institucional.

diretrizes organizacionais.

A infração ética deve ser punida, a princípio, com censura privada e, em caso de reincidência, com censura pública

Todas as instituições públicas são responsáveis pela gestão da ética, devendo comprometer-se, de forma exemplar, com a preservação do bem comum e o alcance dos objetivos da administração pública

Cabe às comissões de ética revisar as normas que dispõem sobre a conduta ética na administração pública estadual direta e indireta.

O código de conduta das autoridades é o documento mediante o qual se autoriza a expedição de resoluções que disciplinem o comportamento dos servidores públicos.

As denúncias de transgressão ética podem ser anônimas, para que se garanta proteção ao denunciante.