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Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Pública | Classificação da Receita Pública
Das hipóteses a seguir, quais se classificam como receita corrente?
I. Tributária.
II. Contribuições.
III. Patrimonial.
IV. Agropecuária.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE-RJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Classificação da Receita Pública | Receita Pública
Em relação ao conceito de receita pública, a sua classificação e a
sua execução, julgue o item a seguir.
A classificação da receita por natureza é utilizada por todos
os entes da Federação a fim de identificar a origem do
recurso segundo o fato gerador.
Ano: 2013Banca: ESAFOrganização: DNITDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Tributários | Classificação da Receita Pública | Ingressos Patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) | Receita Pública
Classifica-se como receita extra-orçamentária:
Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TCE-MGDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei Complementar nº 101/00 e Receita Pública: Renúncia de Receita | Conceito de Receita Pública | Classificação da Receita Pública | Receita Pública
Sobre as receitas públicas, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2019Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Caranaíba - MGDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Classificação da Despesa Pública | Receita Pública | Classificação da Receita Pública | Princípios do Orçamento | Orçamento: Conceitos Gerais | Despesa Pública | Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre as normas e leis que regem o sistema de
planejamento público.
( ) A receita tributária, a receita de contribuições e a
receita de serviços são receitas orçamentárias e são
classificadas como Receitas Correntes.
( ) O princípio orçamentário da exclusividade estabelece que a Lei Orçamentária Anual de cada ente
da federação deve conter todas as receitas e despesas de todos os poderes, entidades, órgãos, fundos e
fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
( ) As despesas públicas orçamentárias com investimentos, mesmo não incluídos no Plano Plurianual e
na Lei de Diretrizes Orçamentárias, podem ser realizadas desde que o período de execução seja superior
a dois exercícios financeiros.
( ) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreende as metas e as prioridades da administração,
devendo o projeto de lei anual ser apresentado ao
Poder Legislativo até oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
Ano: 2014Banca: UNESPAROrganização: UNESPARDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Receita Pública | Receita Pública | Classificação da Receita Orçamentária | Classificação da Receita Pública | Conceito e Requisitos da Despesa Pública | Despesa Pública
As receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício orçamentário e constituem elemento novo para o patrimônio público. É por meio de tais receitas que as políticas públicas são executadas e cuja finalidade é atender as demandas da sociedade. Entretanto, o detalhamento das classificações das receitas orçamentárias é utilizado e visa identificar a origem do recurso, segundo o seu respectivo fato gerador. A origem da receita é o seu detalhamento como "Receita Corrente" ou "Receita de Capital".
Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA.
I. As receitas correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, e, em geral, tem efeito negativo sobre o patrimônio líquido.
II. As receitas de capital aumentam as disponibilidades financeiras do Estado. Porém, diferentemente das receitas correntes, as receitas de capital sempre provocam efeito sobre o patrimônio líquido.
III. São exemplos de origens de receita orçamentária corrente: receita tributária, receita de contribuições, receita agropecuária, receita industrial, receita de serviços e receita patrimonial.
IV. São exemplos de origens de receita orçamentária de capital: operação de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos e receita patrimonial.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFOBDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Classificação da Receita Pública | Receita Pública
Texto associado
Segundo a Lei 4320/64, a Lei de Orçamentos compreenderá todas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei. Sobre as receitas públicas, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
A operação de crédito por antecipação de receita não é considerada receita.
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CAU-MGDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Classificação da Receita Pública | Classificação da Receita Orçamentária | Receita Pública | Receita Pública
A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Pública | Classificação da Receita Pública
Considerando as normas de direito financeiro, julgue o item a seguir.
De acordo com a classificação legal das receitas públicas, o
superávit do orçamento corrente é classificado como uma
receita corrente.
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Piúma - ESDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Pública | Fundos Públicos Financeiros (de Participação e de Destinação) | Classificação da Receita Pública
Os procedimentos contábeis relacionados ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
são fundamentais para assegurar a correta aplicação
dos recursos. Considerando a legislação vigente, como
devem ser registrados e controlados os recursos do
Fundeb?
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