Questões

Colégio de Procuradores de Justiça.

Conselho Superior do Ministério Público.

Conselho Nacional do Ministério Público.

Poder Judiciário.

procurador-geral de justiça.

representar, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá e ao Ministério Público de Contas do Estado do Amapá, sobre irregularidade no processamento das contas públicas.

requisitar as diligências que se fizerem necessárias e avocar inquérito policial apenas após o encerramento da sua instrução.

exercer a defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual, salvo se relacionados a concessionários e permissionários de serviço público estadual ou municipal.

promover representação pela intervenção do estado do Amapá em qualquer outro estado da Federação.

propor ação direta de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais, municipais ou federais contrários à Constituição Federal ou à Constituição Estadual.

Conselho Superior do Ministério Público

Ouvidoria do Ministério Público

Grupo Especializado de Atuação Funcional

Colégio de Procuradores de Justiça

Corregedoria-Geral do Ministério Público

pela competência de determinado órgão jurisdicional, fixada independentemente da matéria.

pela espécie de infração penal ou pela natureza da relação jurídica de direito civil.

simultaneamente com as dos cargos que integram as promotorias criminal e cível.

para a esfera civil, sem distinção quanto à natureza da relação jurídica de direito civil.

exclusivamente para a esfera penal, sem distinção entre as espécies de infração penal.

o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

os centros de apoio operacional.

as coordenadorias das promotorias de justiça.

a Secretaria-Geral.

os grupos especializados de atuação funcional.

requisitar informações e documentos a entidades privadas, para instruir procedimentos ou processos em que oficie.

praticar atos administrativos executórios, de caráter preparatório.

requisitar à autoridade competente a instauração de sindicância ou outro procedimento administrativo cabível.

promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.

interpor recursos ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.

punível com suspensão.

atípica, não havendo, portanto, previsão de punição.

punível com censura.

punível com advertência.

punível com aposentadoria compulsória.

pelo Colégio de Procuradores.

pela Corregedoria.

pelo Conselho Superior.

pelo procurador-geral de justiça do estado.

pela Câmara de Coordenação e Revisão.

praticar atos de gestão, bem como praticar atos e decidir sobre a situação funcional e administrativa do pessoal, ativo e inativo da carreira e dos serviços auxiliares, organizados em quadros próprios.

propor ao Poder Legislativo a criação dos cargos de seus serviços auxiliares, bem como a fixação e o reajuste dos respectivos vencimentos.

elaborar sua folha de pagamento e expedir os competentes demonstrativos, bem como adquirir bens e contratar serviços, efetuando a respectiva contabilização.

prover os cargos iniciais da carreira e dos serviços auxiliares, bem como nos casos de remoção, promoção e demais formas de provimento derivado.

elaborar sua proposta orçamentária, dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e encaminhá-la ao Secretário de Estado dos Negócios da Justiça, o qual, após os ajustes e apreciações que entender cabíveis, a enviará ao Governador do Estado.

exercer o cargo de Secretário Municipal de Macapá.

exercer cargo eletivo ou a ele concorrer nos termos da Constituição e legislação específica.

exercer o cargo de Secretário de Estado.

exercer o cargo de Presidente de autarquia estadual.

chefia de Missão Diplomática.