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Ano: 2016Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição
Com relação à posse, considere as seguintes afirmações.
I. O adquirente da coisa, que recebe a titularidade da posse indireta e se sub-roga na sua posição, pode
ajuizar contra o possuidor direto ação possessória, se não houver a restituição no tempo devido.
II. O esbulho é atacado pela ação de manutenção na posse. A turbação pela reintegração de posse e a
ameaça pela ação de interdito proibitório.
III. Em Direito Sucessório a transmissão da posse é ex lege, em razão única do título da sucessão
hereditária.
Quais estão corretas?
Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: AL-GODisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Direito de Propriedade
A questão dos diferentes modos de apropriação dos bens é de suma importância para a vida digna, porque é por meio do acesso a eles que os seres humanos satisfazem suas mais diversas necessidades. No que se refere ao Direito das Coisas, especificamente sobre a posse e a propriedade, o texto normativo do Código Civil de 2002 prescreve que
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Aquisição da Propriedade Imóvel
Uma escola pública foi invadida por um grupo de vinte homens maiores e capazes. A Administração Pública
Ano: 2015Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição
Sociedade Agrícola Laranjal, ao levantar cercas em imóvel de sua propriedade, em cuja posse se encontra, constatou que parte da área havia sido invadida por seu vizinho Agrário, que supunha pertencer-lhe, porque as cercas, anteriormente existentes, haviam sido destruídas em razão de intempéries e má conservação. Por isso, aquela pessoa jurídica moveu ação de reintegração de posse, todavia, sem obter liminar. Mesmo depois de citado, em 15/6/2014, Agrário continuou exercendo atos possessórios e, no dia 20/6/2014, colheu as laranjas que estavam maduras, bem como recebeu, pelo arrendamento da outra parte da área, na ordem de R$ 1.000,00 por mês, com vencimento no dia 30 de cada mês vencido, até 30 de setembro de 2014, porque, tendo a autora obtido liminar por força de agravo de instrumento, foi ela reintegrada na posse em 01/10/2014. Nesse caso, Agrário deverá indenizar Sociedade Agrícola Laranjal
Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Matinhos - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição
A posse é abordada em alguns dispositivos do Código Civil. Sobre o tema, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) A posse não se transmite aos herdeiros ou aos legatários do possuidor.
( ) O justo título faz presumir de boa-fé a posse, salvo prova em contrário ou quando a lei não admitir tal presunção.
( ) O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa a que não der causa.
( ) Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas as benfeitorias necessárias e úteis, todavia, não lhe assiste o direito de retenção pela importância delas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar, sobre a
posse, que
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Direito de Propriedade
Um grupo de cerca de 160 pessoas, incluindo Antônio e José, foi
surpreendido pelo recebimento de um mandado de citação no
dia 29 de setembro de 2023, expedido em processo judicial no
qual a empresa Capital Expresso S/A exige a reivindicação de uma
área de 2.500 hectares, situada em Vargem Grande. A ação foi
distribuída no dia 16 de abril de 2023. Antônio e José procuram a
Defensoria Pública após o recebimento do mandado e alegam
que o local reivindicado, antes abandonado, foi ocupado pelo
grupo desde agosto de 2017, oportunidade na qual os ocupantes
fixaram moradia e iniciaram atividade de agricultura familiar e
orgânica. Acrescentaram que o grupo é formado por 42 famílias.
Alegaram ainda que os alimentos produzidos são utilizados para a
manutenção das famílias ocupantes e doados para as creches e
escolas públicas locais, além de vendidos em uma feira realizada
no próprio local, atendendo à vizinhança.
Considerando as regras concernentes à posse e propriedade, é
correto afirmar que:
Ano: 2013Banca: NC-UFPROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição
Com relação à posse, pode merecer diversas classificações. Interessando aqui o que se denomina posse direta e posse indireta, assinale a alternativa correta:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito CivilTemas: Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Direitos Reais
O administrador de uma fazenda, o locatário de uma residência e o proprietário de uma área arrendada para fins empresariais
são, em relação à posse, respectivamente,
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