questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil
Texto associado
No que diz respeito ao direito das pessoas naturais, conforme sua existência, personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio e direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem.
O estado familiar da pessoa natural pode ser classificado em casado, solteiro, viúvo, divorciado, judicialmente separado ou convivente.
Ano: 2015Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil
Quanto aos direitos da personalidade, escolha a
alternativa CORRETA:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Responsabilidade Civil | Parte Geral do Direito Civil | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil
Mario possui dois filhos, Joana e Danilo, que residem e dependem economicamente dele. Mário ressarciu judicialmente danos distintos causados por Joana e por Danilo, tendo em vista a comprovação da responsabilidade civil de ambos. Considerando que Joana é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que Danilo é relativamente incapaz, bem como que tratam de atos e danos distintos, neste caso, Mario
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil
Camila possui 17 anos e passará a exercer emprego público efetivo no mês que vem. Considerando que ela completará 18 anos no dia 1 de Abril de 2016 e que está com casamento marcado para o dia 21 de Dezembro de 2015, neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, sua incapacidade civil cessará
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Personalidade e Capacidade Civil
Dos direitos da personalidade, é correto afirmar:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil
Julgue o item a seguir, referente às pessoas naturais e jurídicas, aos direitos da personalidade e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).
Na doutrina civil, os adeptos da teoria concepcionista sustentam que a personalidade civil começa com o nascimento com vida, de modo que os direitos da personalidade do nascituro estariam sujeitos a uma condição suspensiva.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Personalidade e Capacidade Civil
Aos 15 anos de idade, Valentina é uma jovem de enorme sucesso na Internet. Suas redes sociais reúnem milhões de seguidores e têm garantido um faturamento mensal médio de R$ 100.000,00, suficientes para garantir a ela e aos seus pais uma vida de luxo. Recentemente, Valentina foi procurada por um fabricante de cosméticos que pretendia contratá-la para uma campanha publicitária.
De acordo com o direito civil brasileiro, é correto afirmar que, para celebrar este contrato validamente, Valentina:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil
Em demanda de divórcio cumulada com alimentos, o ex-marido
propõe à ex-mulher sustentá-la para o resto da vida,
abastadamente, desde que ela acrescesse a seu sobrenome a
palavra Traíra, a fim de que ficasse para sempre marcada pelo
que lhe fizera durante o casamento.
A ex-esposa aceita a proposta, porque estava necessitada
financeiramente e também porque consegue negociar a
possibilidade de abreviar o sobrenome para evitar sua
divulgação.
Nesse caso, é correto afirmar que o acordo:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil
Luiza, maior e capaz, é travesti e gostaria de alterar seu nome e sexo no registro civil de nascimento. De acordo com a decisão
do Supremo Tribunal Federal na ADI 4275, a alteração é possível sem a necessidade de cirurgia de transgenitalização
Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: JUCESCDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil
Assinale a alternativa que indica corretamente
o momento em que começa a personalidade civil da
pessoa natural.
..