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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça
Considerando o disposto na Portaria da Presidência do CNJ
n.º 172/2022 e na Instrução Normativa da Presidência do
Conselho Nacional de Justiça n.º 86/2021, julgue o item a
seguir.
Todas as soluções de tecnologia da informação e serviços
digitais mantidos pelo CNJ deverão possuir gestores
negociais e gestores técnicos, competindo a estes sanar os
erros detectados.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ
n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e
n.º 522/2023.
O programa de avaliação do grau de aderência dos sistemas
ao MoReq-Jus e de atualização permanente, denominado
programa MoReq-Aval, será executado pelo Departamento
de Tecnologia da Informação do CNJ, com o apoio do
Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do
Poder Judiciário.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça
No que se refere à Instrução Normativa Presidência CNJ
n.º 96/2023, que instituiu a Política de Comunicação Social do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item.
A divulgação de informações deve considerar critérios
publicitários, como o interesse público, a relevância, a
universalidade e a utilidade do conteúdo a ser divulgado aos
usuários do sistema judiciário.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Texto associado
Com base na Resolução n.º 135/2011 do CNJ, julgue os itens a
seguir.
seguir.
O magistrado acusado de praticar irregularidade no exercício de sua atividade funcional, após receber notícia dessa acusação, terá o prazo de quinze dias para prestar as informações necessárias ao esclarecimento do fato.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Em relação ao exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, julgue o item a seguir, com base na Resolução CNJ n.º 344/2020.
No caso de infração penal praticada nas dependências físicas de tribunal, seu presidente poderá, sem prejuízo da requisição da instauração de inquérito policial, instaurar procedimento apuratório preliminar, ainda que o infrator não esteja sujeito à jurisdição do referido tribunal.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Um servidor público federal, portador de
deficiência que lhe acarreta redução da mobilidade, realizou
exame médico periódico no qual se atestou que, se submetido
a determinada intervenção cirúrgica, o servidor recuperaria sua
mobilidade plena. Assertiva: Nessa situação hipotética,
conforme o estatuto em apreço, o servidor pode ser obrigado
a submeter-se à referida intervenção cirúrgica, uma vez que se
trata de melhor opção para sua saúde.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Com base nas Resoluções n.º 111/2010, n.º 159/2012,
n.º 305/2019 e n.º 472/2022 da Presidência do CNJ, julgue o item seguinte.
As escolas judiciais são constituídas como unidades gestoras
responsáveis com competência para ordenação de despesa,
podendo a execução ficar a cargo da unidade executora do
respectivo tribunal.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019,
n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023,
todas do CNJ, julgue o item a seguir, referente às normas
institucionais do CNJ.
Os membros do conselho consultivo que integra a estrutura
do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) fazem jus
ao recebimento de gratificação específica pela participação
no citado conselho.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
De acordo com as Resoluções n.º 468/2022, n.º 396/2021, n.º 335/2020 e n.º 332/2020 da Presidência do CNJ, julgue o item a seguir.
A Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro
(PDPJ-Br) visa, entre outros objetivos, integrar e consolidar
todos os sistemas eletrônicos do Poder Judiciário brasileiro
em um ambiente unificado, bem como instituir plataforma
única para a publicação e a disponibilização de aplicações,
microsserviços e modelos de inteligência artificial por meio
de computação em nuvem.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Resoluções | Conselho Nacional de Justiça
Tendo como referência a legislação institucional e a legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.
A principal meta nacional do Poder Judiciário para a justiça
estadual em 2019, estabelecida pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), é que, neste ano, a quantidade de processos de
conhecimento que forem julgados atinja, pelo menos, a
quantidade de processos distribuídos, com exceção dos
suspensos e dos sobrestados.
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