À exceção do presidente e do corregedor nacional de justiça, os processos destinados ao CNJ devem ser distribuídos a tod...

De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivo. O julgamento de todos os processos no STJ, à exceção apenas de habeas corpus e do...

Com base nas Resoluções n.º 435/2021, n.º 467/2022 e n.º 566/2024 do CNJ, julgue o seguinte item.Os servidores do Poder Judiciário enquadrados como ag...

Julgue os itens subsequentes, relativos aos serviços do STF e às disposições finais do regimento interno do referido tribunal. Considere que Antônio, ...

À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.Compete ao Plenário Administrativo processar e julgar conflitos de atribuições...

A execução do plano estratégico dos órgãos do Poder Judiciário deve alinhar-se ao plano estratégico do Poder Judiciário para 2020, com possibilidade d...

Com base na Resolução CNJ n.º 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ), bem como na Portar...

Com base nas Resoluções CNJ n.º 335/2020, n.º 396/2021 e n.º 522/2023, bem como nas Portarias CNJ n.º 252/2020, n.º 253/2020, n.º 131/2021 e n.º 162/2...

No que se refere à linguagem simples e ao portfólio de projetos institucionais no âmbito do CNJ, julgue o seguinte item. Portfólio de projetos institu...

Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.A competência para processar e julgar habe...

Conforme a Portaria CNJ n.º 253/2020, que institui os critérios e as diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na P...