Com base na Resolução CNJ n.º 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário ...

A colheita de provas indispensáveis à instrução processual é competência privativa do conselheiro relator, não sendo, portanto, suscetível de delegaçã...

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus no qual figur...

Com base na Resolução CNJ n.º 407/2021, que instituiu o Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais, julgue o item a seguir.Os tribunais d...

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.As seções do TRF da 6.ª Região podem editar súmulas de jurisprudência, quan...

À luz das Resoluções CNJ n.º 344/2020, n.º 383/2021, n.º 435/2021, n.º 467/2022 e n.º 566/2024, julgue o item a seguir.Considere que, nas dependências...

Com relação às resoluções do CNJ e do CJF, julgue o item a seguir. A Resolução CNJ n.º 114/2010 dispõe, entre outros aspectos, sobre o planejamento, a...

Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o item subsequente à luz do RI/STJ. Na ausência do presidente de turma, presidirá a sessão...

De acordo com o disposto na Resolução CNJ n.º 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ), as...

De acordo com as Resoluções n.º 468/2022, n.º 396/2021, n.º 335/2020 e n.º 332/2020 da Presidência do CNJ, julgue o item a seguir.A Plataforma Digital...

Com base na Resolução CNJ n.º 114/2010, julgue o próximo item, a respeito da contratação de obras e serviços de engenharia.Nos casos em que o SINAPI n...