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Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de Tupanatinga
Julgue o item a seguir.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, os
poderes do município são independentes e harmônicos
entre si.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de Tupanatinga
Julgue o item que se segue.
A Lei Orgânica do Município de Tupanatinga veda ao
vereador, desde a expedição do diploma, exercer outro
cargo eletivo federal, estadual ou municipal.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de Tupanatinga
Julgue o item que se segue.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de
Tupanatinga, é vedado ao vereador, desde a posse,
exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de Tupanatinga
Julgue o item que se segue.
Os poderes do Município são dependentes e harmônicos,
segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de Tupanatinga
De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município
de Tupanatinga, compete ao Município, de forma
concorrente, legislar sobre assuntos de interesse local.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de Tupanatinga
Texto associado
Julgue o item subsequente.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é
vedado ao vereador, após a posse, aceitar cargo,
emprego ou função pública.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de Tupanatinga
Texto associado
Julgue o item a seguir.
A Câmara dos Vereadores se reunirá, de acordo com a
Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a partir do dia
1º de janeiro para deliberações ordinárias.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Tupanatinga | Legislação Municipal de Tupanatinga
Julgue o item subsequente.
O mandato da mesa diretora da Câmara de Vereadores
será de apenas dois anos, sendo permitida recondução
na eleição imediatamente subsequente, de acordo com a
Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de Tupanatinga
Julgue o item subsequente.
Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, não há requisitos para a criação de Distritos no município.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de Tupanatinga
Texto associado
Julgue o item que se segue.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a
Câmara dos Vereadores terá comissões especiais,
apenas.