Questões

Julgue o item a seguir. 

Os poderes do Município são dependentes e harmônicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga. 

Julgue o item subsequente.

A posse dos novos vereadores ocorrerá em sessão solene, independentemente do número de presentes na sessão, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.

Julgue o item que se segue.

De acordo com o disposto na Lei Orgânica de Tupanatinga, compete ao Município, de forma privativa, legislar sobre assuntos de interesse local.

Julgue o item que se segue. 

Julgue o item subsequente. 

A Lei Orgânica do Município de Tupanatinga determina que compete à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores promulgar a Lei Complementar e suas emendas.

Julgue o item a seguir. 

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, desde a posse, exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal. 

Julgue o item subsequente.

Os poderes do Município são dependentes e harmônicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga. 

Julgue o item a seguir. 

A Lei Orgânica do Município de Tupanatinga determina que compete à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores promulgar a Lei Complementar e suas emendas.

Julgue o item subsequente.

Constituem bens do município de Tupanatinga as coisas móveis, imóveis, direitos e ações, conforme previsto na Lei Orgânica desse Município.