Questões

deverá desenvolver a política ambiental do Município, obedecendo às diretrizes da legislação federal, estadual e municipal, primando pela proteção e conservação do meio ambiente.

visa a recuperação e melhoria das condições de vida dos grupos sociais mais necessitados, em especial, as crianças, adolescentes, carentes, idosos e pessoas com deficiência.

é responsável pela política Educacional do município, especialmente relacionada às escolas, bibliotecas escolares e medidas para o desenvolvimento esportivo.

é responsável pela promoção de diversas formas de manifestações culturais, integrando as atividades do Município com as previstas em órgãos Estaduais e Federais.

deverá planejar e executar políticas públicas relativas ao desenvolvimento do turismo no Município, sob égide da sustentabilidade ambiental, social e cultural.

E − C − E.

C − C − E.

C − E − C.

E − E − C. 

É proibido depositar entulhos, em áreas públicas, exceto quando devidamente acondicionados em equipamentos próprios locados para este fim, conforme disposição em lei específica.

Em construções, demolições, reformas, obras em geral e para carga e descarga de materiais, o horário permitido será de segunda à sexta-feira, das 18h às 7h30, e aos sábados, domingos e feriados.

As empresas concessionárias e/ou contratadas serão obrigadas a efetuar todo e qualquer reparo necessário nas calçadas ou asfalto das vias públicas por danos causados na execução de seus serviços, após 72 horas da conclusão da obra.

Não será recolhido como lixo domiciliar os materiais ou entulhos resultantes de resíduos de fábricas, oficinas, construções, demolições, reformas, excrementos, ferragens, terra, árvores, folhas ou assemelhados, devendo sua remoção e destinação adequada ser providenciada pelos proprietários ou possuidores dos locais em que se originaram, nos termos desta lei e da legislação estadual e federal vigente.

É permitida a obstrução de logradouro público quando ocorrer a carga e descarga de materiais nas obras públicas e privadas sem a prévia autorização da administração municipal, devendo, entretanto, ser implantado passeio temporário para garantir o livre trânsito e segurança aos transeuntes.

Apenas II, III e IV.

Apenas II e IV.

Apenas III e IV.

Apenas I e III.

Apenas I e II.

V – V – F – F.

V – F – V – F.

F – F – V – V.

F – V – F – V.

V – F – F – V.

F – V – F – V – V.

F – F – F – F.-V.

V – V – V – V – F.

V – V – F – F – V.

F – F – V – V – F.

Apenas I.

Apenas I e II.

I, II e III.

Apenas II.

Apenas I e III.

2/3 dos Vereadores e de 1/3 da população local.

1/2 dos Vereadores e do Prefeito.

1/2 dos Vereadores.

2/3 dos Vereadores, do Prefeito e do Governador.

2/3 dos Vereadores.

6,5% – uma – quinze

6% – duas – dezessete

3% – uma – dez

5% – uma – quinze

4% – duas – onze

Apenas III e IV.

Apenas I e II.

Apenas II, III e IV.

I, II, III e IV.

Apenas I, II e III.