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Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Gramado | Plano de Carreira e Cargos Municipais - Lei nº 2.914/2011
Conforme Lei nº 2.914/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as nomenclaturas da lei às suas definições.
Coluna 1
1. Cargo.
2. Faixa de Vencimento.
3. Funções Gratificadas.
4. Nível.
Coluna 2
( ) Atribuição de valor pecuniário específico para cada cargo.
( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades do servidor público, com denominação própria, número certo e retribuição pecuniária.
( ) Conjunto agrupado/classificado segundo similaridades quanto à escolaridade, especialização, capacitação e aptidões específicas.
( ) Dedicação integral e exercida exclusivamente por servidores efetivos, passando a perceber a remuneração do cargo de origem, acrescida de um adicional a título de indenização pelas atividades exercidas em regime de tempo integral.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Gramado | Plano de Carreira do Magistério Municipal - Lei nº 2.913/2011
São princípios básicos para a carreira do Magistério:
I. Progressão salarial na carreira, por incentivos que contemplem titulação, experiência,
desempenho, atualização e aperfeiçoamento profissional.
II. Composição da jornada com parte dedicada à função específica e parte às tarefas destinadas à
preparação e avaliação do trabalho didático, à colaboração com a administração da escola, às
reuniões pedagógicas, à articulação com a comunidade e ao aperfeiçoamento profissional, de
acordo com a proposta pedagógica de cada escola.
III. Valorização do tempo de serviço prestado pelo servidor ao ente federado, que deverá ser
utilizado como componente evolutivo.
Quais estão corretos?
Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Gramado | Legislação Municipal de Gramado
Conforme a Lei Municipal
nº 3.360/2014, a Secretaria Municipal de
Educação é responsável pela Política
Educacional do Município, especialmente
relacionada às escolas e bibliotecas escolares.
Analise as seguintes assertivas em relação aos
Conselhos Municipais que integram a Secretaria
Municipal de Educação:
I. Da Alimentação Escolar.
II. De Educação.
III. De Segurança.
IV. Do FUNDEB.
Quais estão corretas?
Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Gramado | Plano de Carreira do Magistério Municipal - Lei nº 2.913/2011
Marina é profissional titular de
cargo público na administração municipal, com
habilitação específica para o exercício de
atividades docentes, inclusive pré-escola e
1º ano do Ensino Fundamental. De acordo com
a Lei nº 2.913/2011, Marina exerce a profissão
de:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Gramado | Plano de Carreira do Magistério Municipal - Lei nº 2.913/2011
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Gramado,
assinale C, se correto, ou I, se incorreto.
( ) O Sistema Municipal de Ensino é o conjunto de instituições e órgãos que realiza atividades de
Educação a nível Municipal.
( ) O Magistério Público Municipal é o conjunto de servidores da Educação Municipal, titulares dos
cargos de Profissional do Magistério para as funções de docência e apoio técnico pedagógico.
( ) Ensino Público Municipal abrange a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, o Ensino Médio e a
Educação Especial.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Gramado | Legislação Municipal de Gramado
Considerando−se a Lei Orgânica do Município, assinalar a
alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
A administração dos bens municipais é de competência do _________, exceto os que são utilizados nos
serviços do(a)________ .
Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Gramado | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.912/2011
Alessandro é servidor público
da Prefeitura de Gramado, no cargo de Analista
de RH. Em 2016, completará 4 anos
ininterruptos de serviço prestado ao Município,
contados da investidura no cargo de provimento
efetivo. Diante do exposto, assinale a
alternativa INCORRETA, de acordo com o
Estatuto dos Servidores Municipais de Gramado, Lei 2.912/2011.
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Gramado | Legislação Municipal de Gramado
De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a
sentença abaixo:
São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os
servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em
virtude de concurso público (1ª parte). O servidor público
estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial
transitada em julgado, mediante processo administrativo em
que lhe seja assegurada ampla defesa ou mediante
procedimento de avaliação periódica de desempenho, na
forma de lei complementar, assegurada ampla defesa
(2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Gramado | Desenvolvimento Urbano e Plano Diretor Municipal - Lei nº 3.296/2014
De acordo com a Lei nº 3296, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano e Rural
do Município de Gramado, as zonas especiais são formadas por áreas ou lotes com restrição à
ocupação, devidamente identificadas na Planta de Zoneamento. Sobre as zonas especiais, é
INCORRETO afirmar que:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.912/2011 | Legislação Municipal de Gramado
Os personagens citados abaixo se inscreveram no Concurso Público de Gramado:
Marcelo é brasileiro, tem 24 anos e está quite com as obrigações militares e eleitorais.
Tamara é brasileira, tem 17 anos e votou nas eleições de 2018.
Janaína é brasileira, tem 24 anos, não votou nas eleições de 2018, mas já justificou a sua ausência ao TSE.
Considerando que todos os personagens apresentados foram aprovados no concurso, estão em boa saúde física e mental e têm os requisitos de escolaridade exigidos para o desempenho do cargo para o qual se inscreveram, quais possuem atualmente os requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal?
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