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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FINEPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009
Assinale a opção que apresenta um dos instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
A emissão excessiva de gases de efeito estufa intensifica o efeito
estufa, resultando no aquecimento global e em alterações
climáticas, razão pela qual é crescente a pressão global pela
redução da emissão de tais gases.
De acordo com o conceito trazido pela Política Nacional sobre
Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009), a definição “processo,
atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito
estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa”
corresponde ao conceito de:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BDMGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009
Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a conceitos correlatos, julgue o próximo item.
Para fins de imposição de obrigações no âmbito do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), são consideradas emissões indiretas aquelas decorrentes da produção de insumos ou de matérias-primas agropecuárias.
Ano: 2018Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Francisco Beltrão - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009
O Protocolo de Quioto constitui um tratado
complementar à Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima. A este respeito
assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009
Nos termos dos princípios que se referem à proteção em relação as alterações climáticas globais, entre eles, o da precaução,
prevenção, participação cidadã, desenvolvimento sustentável, é correto afirmar que a Política Nacional de Mudanças Climáticas
objetiva
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009
Segundo a Lei 12187/2009, o processo, atividade
ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito
estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa,
refere-se a:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Mudança do Clima | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009 | Sustentabilidade
À luz da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n.º 12.187/2009) e da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), julgue o item a seguir.
A Lei n.º 12.187/2009 define impacto ambiental como o conjunto de mudanças no meio físico ou na biota que tenham efeitos deletérios significativos sobre a composição, resiliência ou produtividade de ecossistemas naturais e manejados, bem como sobre o funcionamento de sistemas socioeconômicos ou sobre a saúde e o bem-estar humanos.
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SANEPARDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
A Política Nacional sobre Mudança do Clima
(PNMC) é um importante marco legislativo no
Brasil que visa assegurar o desenvolvimento
planejado e sustentável diante dos desafios
impostos pelas mudanças climáticas. Qual das
seguintes alternativas descreve corretamente um
dos instrumentos utilizados pela PNMC para
alcançar seus objetivos?
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)
entrou em vigor no ano de 2009 e estabeleceu
princípios, diretrizes e instrumentos para o melhor
desenvolvimento sustentável. Sobre o tema, assinale
a alternativa que não identifica um dos instrumentos
estabelecidos pela referida Política Pública:
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: SEE-PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009
A Lei nº 12.187/09, com suas alterações, instituiu a Política
Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC.
A esse respeito, relacione os termos técnicos às respectivas
definições.
1. Adaptação
2. Impacto
3. Mitigação
( ) Mudanças e substituições tecnológicas que reduzam o uso de
recursos e as emissões por unidade de produção.
( ) Os efeitos da mudança do clima nos sistemas humanos e
naturais.
( ) Iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos
sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e
esperados da mudança do clima .
Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.