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Ano: 2022Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Ourizona - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Aquisição da Propriedade Imóvel | Usucapião | Direito de Propriedade
Pedro vendeu um imóvel a João, que por sua vez
formalizou a aquisição do imóvel tão somente
através de um contrato de compra e venda, sem
promover a averbação junto à matrícula do
imóvel. Passados mais de 20 anos dessa
situação, João, que permanece no imóvel
adquirido de Pedro, é citado em uma ação
reivindicatória promovida pelo único herdeiro de
Pedro, que pretende imitir-se na posse do bem
herdado, do qual agora é proprietário. João te
procura para promover sua defesa. Diante disso,
assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Aquisição da Propriedade Imóvel
Artur adquiriu o lote 5, da quadra 3, do loteamento Jardim
Esperança. Logo depois de construir sua casa, Artur recebeu uma
notificação de Raquel, proprietária do lote 6 (vizinho),
reivindicando o imóvel em que foi feita a construção. Surpreso,
Artur descobriu que, por um equívoco escusável de localização,
terminou por, de fato, construir no lote vizinho.
Como o investimento realizado na construção era três vezes
superior ao valor de cada lote envolvido, Artur propôs a aquisição
do lote 6, o que foi rejeitado por Raquel que pediu, como
indenização da construção, 1/3 do valor gasto.
Ante a ausência de acordo e de forma a não perder o investimento
realizado, Artur
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Dois Córregos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Aquisição da Propriedade Imóvel
Sobre a aquisição da propriedade imóvel por registro do
título aquisitivo, é correto afirmar que
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito CivilTemas: Aquisição da Propriedade Imóvel | Direitos Reais
Sobre as regras do Código Civil para aquisição da
propriedade imóvel, analise os itens abaixo:
I. O prazo para aquisição da propriedade será de cinco
anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua
moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de
caráter produtivo.
II. O possuidor pode, para o fim de contar o tempo exigido,
acrescentar à sua posse a dos seus antecessores.
III. O descobridor responde pelos prejuízos causados ao
proprietário ou possuidor legítimo, quando tiver procedido
com dolo.
IV. O título de domínio e a concessão de uso serão
conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, a
depender do estado civil.
ESTÁ(ÃO) CORRETA(S):
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Perda da Propriedade | Direitos Reais | Aquisição da Propriedade Imóvel
Com relação às formas de aquisição e perda da propriedade imóvel, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito CivilTemas: Perda da Propriedade | Aquisição da Propriedade Móvel | Direitos Reais | Aquisição da Propriedade Imóvel | Usucapião | Direito de Propriedade
O Código Civil disciplina a aquisição e perda da
propriedade móvel, embora apresentando normas
concernentes à aquisição do referido domínio,
isto porque, se, de um lado, alguém adquire um
direito de propriedade, em regra, de outro lado,
alguém perde, concomitante, a titularidade desse
direito. Considere as hipóteses de aquisição e
perda da coisa e assinale a alternativa que
apresenta a explicação correta.
Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Aquisição da Propriedade Imóvel
O rompimento da barragem de Fundão destruiu o distrito de Bento Rodrigues, Mariana, Minas Gerais, e deixou mais de 900 pessoas desabrigadas, causando grande impacto social na vida daquelas pessoas. Além dos impactos ambientais e sociais, diversos outros danos foram causados, inclusive aos proprietários de áreas ribeirinhas.
Supondo que os fatos tenham ocorrido por força natural, como abalo sísmico, e que tenha deslocado uma porção de terras de um imóvel a outro, aderindo-se de maneira definitiva às margens do outro, nos termos do código civil, quanto à forma de acessão de imóvel a imóvel, é correto afirmar que o proprietário ribeirinho
Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Câmara Municipal de Marialva - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Aquisição da Propriedade Imóvel | Direitos Reais
Dentre as hipóteses abaixo, assinale aquela que
NÃO configura aquisição de propriedade imóvel de
acordo com o Código Civil.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Aquisição da Propriedade Imóvel
Com base no direito civil, julgue o item.
São fungíveis os bens móveis cujo uso importa
destruição imediata da própria substância, sendo,
também, considerados tais os destinados à alienação.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Aquisição da Propriedade Imóvel
Thais e Isabel, irmãs, compraram terrenos vizinhos, de
cem metros quadrados cada, na cidade de Teresópolis.
Thais iniciou a construção de um chalé em seu terreno.
Durante a construção, sem perceber, invadiu o terreno
de Isabel, ocupando quatro metros quadrados com o seu
chalé, sendo que o valor da construção, por ser de alto
padrão, excede o valor da área invadida.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Thais
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