Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202062414Se a construção de edificação em terreno alheio exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, a t...1457941202062414Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM de Natal - RNDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Aquisição da Propriedade Imóvel | Usucapião | Direito de PropriedadeSe a construção de edificação em terreno alheio exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, a tiver realizado adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização, por ser configurada, nesse caso, aAusucapião extraordinária.Busucapião familiar.Cacessão.Docupação.Econfusão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042187Direito CivilJulgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. O bem somente poderá ser empenhado...Questão 457941200378241Direito CivilCaso o menor tenha dezesseis anos de idade completos, a cessação de sua incapacidade pode dar-se por sentença de juiz, ouvido o tutor do menor.Questão 457941200672215Direito CivilConsiderando a responsabilidade profissional, a ação precipitada, insensata, geralmente na forma comissiva, conduta que a cautela indica que deveria s...Questão 457941200781858Direito CivilJulgue os itens que se seguem, relativos a pessoas jurídicas.As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econ...Questão 457941200943715Direito CivilEm relação à vigência e ao conflito das leis, julgue o item a seguir. O período de vacância de uma lei — vacatio legis — consiste no período compreend...Questão 457941201368952Direito CivilA propósito dos bens e do domicílio, assinale a opção correta com fundamento nos dispositivos legais, na doutrina e no entendimento jurisprudencial pá...Questão 457941201518575Direito CivilAs obrigações pertinentes a contrato celebrado em território ficto brasileiro regem-se pelas normas brasileiras.Questão 457941201594957Direito CivilDe acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ, a vaga de garagem do condomínio edilício com matrícula própria em registro públicoQuestão 457941201598543Direito CivilÀ luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às obrigações e contrato...Questão 457941201997740Direito CivilNo que se refere aos institutos da prescrição e da decadência no direito civil, assinale a opção correta.