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457941201857154
Ano: 2014Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Teoria Geral do Processo Penal | Instrumentalidade do Processo Penal
Segundo Aury Lopes Junior, “A palavra processo vem do verbo procedere, significando avançar, caminhar em direção a um fim [...]” e POR ISSO

envolve a ideia de temporalidade, de um desenvolvimento temporal desde um ponto inicial até alcançar-se o ponto desejado.

Analisando a relação proposta entre as duas assertivas acima, assinale a opção CORRETA.
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457941201772932
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: PC-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Teoria Geral do Processo Penal
Com base nas disposições do Código de Processo Penal, preencha corretamente as lacunas a seguir: “A lei processual penal admitirá interpretação __________________ e aplicação _____________________, bem como o suplemento dos _____________________.”:  
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3

457941201417759
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Teoria Geral do Processo Penal
É correto afirmar que o Direito Processual Penal possui como uma de suas fontes formais mediatas
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4

457941200717331
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PC-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Teoria Geral do Processo Penal
Prevalece na doutrina a classificação de fontes formais, como a lei e o costume. As fontes diretas são constituídas pelas leis em sentido amplo, que se subdividem em outras classificações quanto à finalidade ou importância das normas processuais. Trata-se aqui das fontes processuais penais extravagantes. Nas alternativas a seguir há exemplos de fontes extravagantes modificativas, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
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457941200298129
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Jurisdição Política e Penal | Competência Penal | Instrumentalidade do Processo Penal | Teoria Geral do Processo Penal | Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Temporalidade da Lei Processual Penal | Competência por Prerrogativa de Função | Aplicação da Lei Processual Penal
Quanto à norma processual penal, é INCORRETO afirmar:
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6

457941201703221
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento para Crimes de Servidores Públicos | Processo Penal | Processo Penal | Teoria Geral do Processo Penal | Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Denúncia e Queixa-Crime
É certo afirmar:


I. Nos crimes afiançáveis cometidos pelos funcionários públicos, estando a denúncia ou queixa em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará a citação do acusado, para responder por escrito, dentro do prazo de quinze dias.


II. Na decisão de recebimento da denúncia ou queixa, além de dever o Juiz analisar a peça acusatória sob o aspecto formal e sob o prisma da viabilidade do direito de ação, cumpre-lhe investigar a existência dos pressupostos da relação processual.


III. No procedimento-regra dos crimes apenados com reclusão e de todos aqueles que seguem esse mesmo rito, estando o indiciado ou réu preso, o prazo para o encerramento da prova da acusação, não obstante ausência de texto legal, tem sido considerado de oitenta e um dias.


IV. Ação e processo são coisas distintas.


Analisando as proposições, pode-se afirmar:

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7

457941201642154
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Aplicação da Lei Processual Penal | Temporalidade da Lei Processual Penal | Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Teoria Geral do Processo Penal

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte. 


A lei processual penal não admite interpretação extensiva e aplicação analógica.

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8

457941200957607
Ano: 2013Banca: COPS-UELOrganização: PC-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Execução de Diligências | Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Teoria Geral do Processo Penal | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Com relação ao inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
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9

457941200991560
Ano: 2013Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Sistemas Processuais | Teoria Geral do Processo Penal | Introdução aos Princípios Processuais Penais | Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais
Assinale a alternativa INCORRETA:

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10

457941200257664
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Temporalidade da Lei Processual Penal | Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Teoria Geral do Processo Penal | Aplicação da Lei Processual Penal
A lei processual penal,
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