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Ano: 2017Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Apucarana - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Disposições Gerais e Execução Provisória
A decisão judicial transitada em julgado
poderá ser levada a protesto, nos termos da lei,
depois de transcorrido o prazo para pagamento
voluntário, para tanto, assinale a alternativa
INCORRETA:
Ano: 2017Banca: FMP ConcursosOrganização: PGE-ACDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer | Disposições Gerais e Execução Provisória | Execução de Sentença | Execução de Obrigação de Entregar Coisa
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema do cumprimento da sentença no
âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA .
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigação de Pagar Quantia | Disposições Gerais e Execução Provisória
Sobre cumprimento de sentença, NÃO é correto afirmar:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo | Execução de Sentença | Disposições Gerais e Execução Provisória
Julgue o item subsequente, a respeito de competência,
cumprimento de sentença, capacidade processual e tutela
provisória no processo civil.
De acordo com o STF, apesar da necessidade de observância
ao princípio da efetividade no cumprimento de ordens
judiciais, viola o princípio do devido processo legal a
utilização, pelo juiz, de medidas executivas atípicas na tutela
de direitos patrimoniais.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Disposições Gerais e Execução Provisória | Execução de Sentença
À luz do CPC, assinale a opção correta a respeito da caução exigida no cumprimento provisório de sentença.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Disposições Gerais e Execução Provisória
Com base no CPC/2015, julgue o item seguinte acerca do cumprimento de sentença.
Os princípios da disponibilidade da execução e da inércia
são, em alguma medida, relativizados pela possibilidade
de o juízo dar início, de ofício, ao cumprimento de
sentença de obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa
e pagar quantia certa.
Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Disposições Gerais e Execução Provisória
Referendando o norte teórico das reformas processuais do
CPC/1973, o CPC/2015 permitiu o cumprimento
provisório de sentença. Nesse contexto,
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Disposições Gerais e Execução Provisória
Quanto ao cumprimento provisório de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa,
é correto afirmar que
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-AMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Disposições Gerais e Execução Provisória
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o formal e a
certidão de partilha, extraídos dos autos de processo de
inventário e partilha, possuem natureza de título executivo
judicial
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Disposições Gerais e Execução Provisória
No tocante ao cumprimento de sentença e ao processo de execução, julgue os itens a seguir, com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial acerca dessas matérias.
I Não é possível a penhora de percentual do auxílio emergencial para pagamento de crédito constituído em favor de instituição financeira.
II Sentença estrangeira homologada pelo STJ tem natureza de título executivo extrajudicial.
III O prazo para cumprimento voluntário de sentença que determina obrigação de fazer é computado em dias úteis.
IV Decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto antes do prazo de quinze dias para pagamento voluntário, caso haja indícios de dilapidação dos bens.
Estão certos apenas os itens
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