Questões

Em aterros alagadiços, antes de tomadas as medidas saneadoras e assegurado o escoamento das águas. 

Em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.  

Todas as alternativas anteriores são situações que não será permitido o parcelamento do solo.

Em áreas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção. 

V – V – V.

V – F – V. 

V – F – F.

F – V – F.

Assiduidade, disciplina, proatividade, produtividade, boa comunicação.

Assiduidade, pontualidade, capacidade de iniciativa, criatividade, responsabilidade.

Assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade, responsabilidade.

Assiduidade, pontualidade, capacidade de iniciativa, produtividade, boa comunicação.

De edificação composta de parte comercial e parte residencial, podendo cada uma ser utilizada independentemente da outra.

De edificação residencial coletiva, caso em que poderá ser concedido o habite-se para a unidade residencial que esteja completamente concluída, independente da conclusão das partes de uso comum. 

De unidade independente concluída, entre outras em construção no mesmo terreno, devendo estar concluídas as obras necessárias ao perfeito acesso àquela unidade, não necessitando dispor das instalações de água e energia elétrica.

Todas as alternativas anteriores estão corretas.

Todas as assertivas estão incorretas.

Apenas três assertivas estão incorretas.

Apenas duas assertivas estão incorretas.

Apenas quatro assertivas estão incorretas

Entende-se como usucapião especial de imóvel urbano a aquisição do domínio por aquele que possuir, como sua, área urbana de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados), por 4 (quatro) anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família.

Entende-se como usucapião especial de imóvel urbano a aquisição do domínio por aquele que possuir, como sua, área urbana de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados), por 5 (cinco) anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família.

Entende-se como usucapião especial de imóvel urbano a aquisição do domínio por aquele que possuir, como sua, área urbana de até 500m² (duzentos e cinquenta metros quadrados), por 4 (quatro) anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família.  

Entende-se como usucapião especial de imóvel urbano a aquisição do domínio por aquele que possuir, como sua, área urbana de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados), por 5 (cinco) anos, podendo haver interrupções de moradia no decorrer dos anos, sendo necessário a soma de 5 (cinco) anos no imóvel. Sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família. 

as faixas sanitárias do terreno necessárias ao escoamento das águas pluviais, faixas não edificáveis e faixas de domínio de rodovias, linhas de transmissão de energia e outras. 

Todas as alternativas anteriores estão corretas. 

a localização do terreno destinados ao repasse ao domínio público, quando da aprovação do loteamento.

os índices urbanísticos incidentes na área.

Apenas I e III estão corretas.

Todas estão corretas.

Apenas I está correta.

Apenas I e II estão corretas.

Área destinada à implementação dos equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares.

Área resultante da diferença entre a área do parcelamento e a área de domínio público.

Área objeto de loteamento ou desmembramento.

Área ocupada pelas vias de circulação, áreas institucionais e espaços livres. 

Instituir a guarda municipal, destinada a proteção de bens, serviços e instalações.

Suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.

Prestar diretamente, entre outros serviços, os de assistência à saúde da população com baixa renda.

Legislar sobre assuntos de interesse local.