Questões

Apenas III e IV estão corretas.

Apenas I e II estão corretas.

Apenas I e IV estão corretas.

Apenas II e III estão corretas.

as faixas sanitárias do terreno necessárias ao escoamento das águas pluviais, faixas não edificáveis e faixas de domínio de rodovias, linhas de transmissão de energia e outras. 

Todas as alternativas anteriores estão corretas. 

a localização do terreno destinados ao repasse ao domínio público, quando da aprovação do loteamento.

os índices urbanísticos incidentes na área.

Todas estão corretas.

Apenas três estão corretas.

Apenas duas estão corretas.

Apenas uma está correta. 

V – V – F – F. 

V – V – V – F.

V – F – F – V.

F – V – V – F.

Todas as assertivas estão incorretas.

Apenas três assertivas estão incorretas.

Apenas duas assertivas estão incorretas.

Apenas quatro assertivas estão incorretas

De edificação composta de parte comercial e parte residencial, podendo cada uma ser utilizada independentemente da outra.

De edificação residencial coletiva, caso em que poderá ser concedido o habite-se para a unidade residencial que esteja completamente concluída, independente da conclusão das partes de uso comum. 

De unidade independente concluída, entre outras em construção no mesmo terreno, devendo estar concluídas as obras necessárias ao perfeito acesso àquela unidade, não necessitando dispor das instalações de água e energia elétrica.

Todas as alternativas anteriores estão corretas.

Garantia da sustentabilidade municipal, entendida como o desenvolvimento local equilibrado nas dimensões social, econômica e ambiental, visando à melhoria contínua da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. 

Garantia do direito universal à moradia, infraestrutura, serviços e equipamentos para os atuais habitantes e futuras gerações. 

Garantia de gestão democrática com a participação da população no processo de planejamento e desenvolvimento do Município.

Garantia da acessibilidade da população a qualquer parte do território, por meio de constantes melhorias nas vias urbanas e rurais e da otimização do sistema de transporte público.

Todas as assertivas estão corretas.

Somente três assertivas estão corretas.

Somente duas assertivas estão corretas. 

Somente uma assertiva está correta.

As faixas de largura máxima de 30m (trinta metros) de cada lado, a partir das margens e cursos d’água, para recomposição de matas ciliares, salvo exigências mais restritivas da legislação específica.

Todas as alternativas anteriores estão corretas.

Os raios mínimos de 50m (cinquenta metros) das nascentes e áreas próximas às minas de captação, salvo exigências mais restritivas da legislação específica.

As áreas com declive acima de 10%.

Construção, no decurso de obras definitivas já licenciadas, de abrigos definitivos para operários ou de depósito de materiais, desde que sejam mantidos, porém com outra funcionalidade ao término da obra.

Limpeza ou pintura interna e externa de edifícios, desde que não exija a instalação de tapumes ou andaimes. 

Construção de muros divisórios.

Conserto nos passeios dos logradouros públicos em geral.