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Ano: 2010Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho em Condições Especiais | Emprego Feminino
Quanto ao trabalho da mulher, assinale a resposta incorreta.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Emprego Feminino | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Texto associado
Julgue os próximos itens acerca do instituto da estabilidade
provisória.
provisória.
Caso uma empregada de determinada empresa, tenha dado à luz filho nascido em 5/4/2010, ela será detentora de estabilidade provisória até o dia 5/9/2010.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Feminino
Acerca do trabalho da mulher, assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SESC-DFDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Direito Trabalhista | Emprego Feminino | Contratos Trabalhistas
Assinale a alternativa que apresenta um requisito que está ausente nos contratos de trabalho típicos.
Ano: 2012Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Emprego Feminino | Trabalho em Condições Especiais
Relativamente à figura da mãe social, figura institùida pela Lei 7.644/87, pode-se afirmar que:
I. Ela é empregada, porquanto presentes todos os requisitos exigidos no art.3°, da CLT, para a caracterização do empregado.
II. Serão sempre empregadas públicas, considerando a finalidade das instituições que as podem admitir.
III. Embora não sejam empregadas, têm direito ao recolhimento previdenciário e à contagem de seu tempo de prestação dos serviços para efeito de aposentadoria.
IV. Devem ter idade mínima de 25 anos para administrar uma casa lar.
V. Entende-se como casa lar a unidade residencial sob responsabilidade de mãe social, que abrigue até 10 (dez) menores.
I. Ela é empregada, porquanto presentes todos os requisitos exigidos no art.3°, da CLT, para a caracterização do empregado.
II. Serão sempre empregadas públicas, considerando a finalidade das instituições que as podem admitir.
III. Embora não sejam empregadas, têm direito ao recolhimento previdenciário e à contagem de seu tempo de prestação dos serviços para efeito de aposentadoria.
IV. Devem ter idade mínima de 25 anos para administrar uma casa lar.
V. Entende-se como casa lar a unidade residencial sob responsabilidade de mãe social, que abrigue até 10 (dez) menores.
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Direitos Sociais dos Trabalhadores | Emprego Feminino | Remuneração e Salário
De acordo com a Lei nº 14,457/2022, com relação ao reembolso -creche, é correto afirmar que
Ano: 2021Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Icapuí - CEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Emprego Feminino | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Em relação à licença-maternidade, analise as
afirmativas a seguir.
I. Em regra, a licença-maternidade da empregada gestante é
de 120 dias. Essa licença pode ter início entre o 28º dia antes
do parto e a ocorrência deste (art. 392, § 1º, CLT).
II. É garantido pela Lei 14.151/2021, que a empregada gestante
antes da licença-maternidade prevista na CLT, esteja
afastada do trabalho presencial.
III. Para as empresas que fazem adesão ao programa Empresa
Cidadã, do Governo Federal, existe a possibilidade de
ampliar, em 30 dias, a licença maternidade. Sendo assim, a
mulher tem direito a cerca de 5 meses de afastamento e
auxílio-maternidade.
IV. As mulheres que fizerem adoção de uma criança, terão
direito à licença-maternidade, conforme a idade da criança:
até um ano: 90 dias de benefício; um a quatro anos 60 dias
de benefício; e, quatro a oito anos, 30 dias de benefício.
V. A mulher que sofrer um aborto não criminoso, com mais de
23 semanas ou feto natimorto, terá direito a, no mínimo, 120
dias de licença-maternidade.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: FINEPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Feminino
No que concerne ao trabalho da mulher, quando pública e notoriamente a natureza da atividade a ser exercida assim o exigir, é permitido
Ano: 2010Banca: TRT 3ROrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Emprego Feminino | Trabalho em Condições Especiais | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
No que tange às medidas de proteção do trabalho da mulher, assinale a proposição CORRETA;
Ano: 2014Banca: TRT 23R (MT)Organização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Feminino
Sobre a proteção do trabalho da mulher, assinale a alternativa CORRETA:
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