Questões

adotar critérios objetivos para deferimento de inscrição ou aprovação em concursos, em empresas privadas, em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez 

publicar ou fazer publicar anúncio de emprego no qual não haja referência ao sexo, à idade, à cor ou situação familiar

considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fins de remuneração, formação profissional e oportunidades de ascensão profissional

conceder emprego, promoção ou motivar a dispensa do trabalho em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja notória e publicamente incompatível

Publicar ou fazer publicar anúncio de emprego no qual haja referência ao sexo, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a natureza da atividade a ser exercida, pública e notoriamente, assim o exigir.

Recusar emprego, promoção ou motivar a dispensa do trabalho em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja notória e publicamente incompatível.

Considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fins de remuneração, formação profissional e oportunidades de ascensão profissional, salvo quando a natureza da atividade importe desempenho diferenciado e seja, por isso, notória e publicamente incompatível com a igualdade salarial dos gêneros.

Exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego.

apenas as assertivas I, II e III estão corretas;

não respondida.

todas as assertivas estão corretas;

apenas as assertivas I, II e IV estão corretas;

apenas as assertivas II, III e IV estão corretas;

dois descansos especiais, de quarenta e cinco minutos cada um, até que seu filho complete seis meses de idade.

dois descansos especiais, de meia hora cada um, até que seu filho complete doze meses de idade.

dois descansos especiais, de meia hora cada um, até que seu filho complete seis meses de idade.

um descanso especial, de quarenta e cinco minutos, até que seu filho complete seis meses de idade.

um descanso especial, de quarenta e cinco minutos, até que seu filho complete doze meses de idade.

II.

I e II.

I e III.

III.

I.

V ; V ; F ; V.

V ; V ; V ; V.

F ; F ; V ; F.

F ; V ; F ; F.

Apenas a afirmativa I está correta

As afirmativas I e II estão incorretas

Apenas a afirmativa II está correta 

As afirmativas I e II estão corretas 

terá direito a 30 dias de licença-maternidade.

terá direito a 60 dias de licença-maternidade.

não terá direito à licença maternidade em razão da adoção de menor com mais de cinco anos de idade.

não terá direito à licença maternidade em razão da adoção e não da gestação.

terá direito a 120 dias de licença-maternidade.

I, III e V.

I, IV e V.

I e II.

I, II e III.

II e IV.

Joice não fará jus à estabilidade porque, enquanto vigente o seu contrato de trabalho e à época da demissão, o estado gravídico não era de conhecimento do empregador, tampouco havia confirmação da gravidez pela própria gestante. 

Joice terá direito à estabilidade de gestante desde a data de confirmação da gravidez até seis meses após o parto. 

Joice não fará jus à estabilidade porque o descobrimento e a comunicação da gravidez ocorreram após o fim de contrato de trabalho, quando ela já gozava do benefício do aviso prévio indenizado. 

A proteção contra dispensa arbitrária da gestante e a incidência da estabilidade somente exigem a anterioridade da gravidez à dispensa sem justa causa. 

Para configuração da estabilidade da gestante, doutrina e jurisprudência, adotaram como regra a chamada teoria subjetiva, sendo relevante apenas a confirmação da gravidez pela própria gestante.