Questões

Apenas a afirmativa I está correta

As afirmativas I e II estão incorretas

Apenas a afirmativa II está correta 

As afirmativas I e II estão corretas 

ERRADO

CERTO

não será concedida licença maternidade, uma vez que a adolescente estuda e exerce atividades como menor aprendiz.

será concedida licença maternidade 120 dias para ambas adotantes.

não será concedida licença maternidade uma vez que a adolescente possui mais de 14 anos completos.

não será concedida licença maternidade, uma vez que a adolescente possui mais de 12 anos completos.

será concedida licença maternidade de 120 dias para apenas uma das adotantes.

Joice não fará jus à estabilidade porque, enquanto vigente o seu contrato de trabalho e à época da demissão, o estado gravídico não era de conhecimento do empregador, tampouco havia confirmação da gravidez pela própria gestante. 

Joice terá direito à estabilidade de gestante desde a data de confirmação da gravidez até seis meses após o parto. 

Joice não fará jus à estabilidade porque o descobrimento e a comunicação da gravidez ocorreram após o fim de contrato de trabalho, quando ela já gozava do benefício do aviso prévio indenizado. 

A proteção contra dispensa arbitrária da gestante e a incidência da estabilidade somente exigem a anterioridade da gravidez à dispensa sem justa causa. 

Para configuração da estabilidade da gestante, doutrina e jurisprudência, adotaram como regra a chamada teoria subjetiva, sendo relevante apenas a confirmação da gravidez pela própria gestante.

publicar anúncio de emprego em que se faça referência ao sexo do(a) candidato(a).

submeter as empregadas a revistas íntimas ao final do expediente.

considerar o sexo como variável determinante para a promoção dos funcionários.

proibir o exercício de funções em empresas privadas, em razão do sexo.

exigir atestado para comprovação de esterilidade quando da admissão no emprego.

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO

os locais destinados à guarda dos filhos das operárias durante o período de amamentação deverão possuir, no mínimo, um berçário, uma saleta de amamentamento, uma cozinha dietética e uma instala- ção sanitária.

é permitido ao menor firmar recibo pelo pagamento dos salários, mas em caso de rescisão contratual é vedado ao menor de 18 anos dar quitação ao empregador pelo recebimento da indenização que lhe for devida, sem a assistência dos seus responsáveis legais.

as horas de trabalho em cada estabelecimento serão totalizadas, quando o menor de 18 anos for empregado em mais de um estabelecimento.

em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 4 semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes do afastamento.

a empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença-maternidade condicionada à apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã.

A norma trabalhista veda considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fins de remuneração, formação profissional e oportunidades de ascensão profissional.

O trabalho noturno das mulheres terá salário superior ao diurno, acrescido de adicional de, no mínimo, 30%.

Entre 2 jornadas de trabalho, haverá um intervalo de 12 horas consecutivas, no mínimo, destinado ao repouso.

Havendo trabalho aos domingos, será organizada uma escala de revezamento mensal, que favoreça o repouso dominical.

Cada hora do período noturno de trabalho das mulheres terá 56 minutos.

não poderá ser atendido, visto que a requerente está submetida a regime jurídico diverso daquele do grupo que lhe serviu de paradigma.

deverá ser atendido, visto que, nesse caso, se deve aplicar o princípio da isonomia.

não poderá ser atendido, porque a CLT proíbe equiparação de qualquer espécie remuneratória para efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

deverá ser atendido, porque o real beneficiário do direito à licença-maternidade é o nascituro.

deverá ser atendido, pois não pode haver discriminação entre as mulheres no ambiente laboral.