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Ano: 2023Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia | Injúria
Marcelo, irritado com Mônica, sua colega de trabalho, durante almoço com demais colegas da repartição pública onde
trabalham, aproveitando-se da ausência de Mônica, espalha a informação de que ela, toda tarde, antes de voltar para a casa
onde vive com seu marido, passa na casa de um outro homem, com quem mantém relações extraconjugais. Diante da situação
hipotética descrita, Marcelo praticou, em tese, o crime de
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Injúria
Em relação aos crimes contra a honra, julgue o item que se segue.
Na hipótese de um agente cabalmente retratar-se de injúria
irrogada em rede social contra uma pessoa, será extinta a
punibilidade, em razão da reparação do dano à honra
subjetiva.
Ano: 2013Banca: TRT 3ROrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Disposições Gerais | Calúnia | Injúria
Com base no Código Penal, relativamente aos crimes contra a honra, é incorreto afirmar:
Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Direito PenalTemas: Injúria | Delitos Contra a Honra
Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre o crime de injúria.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Ação Penal Privada Exclusiva | Ação Penal | Injúria | Ação Penal Pública Condicionada à Representação | Delitos Contra a Honra
Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes em espécie, julgue o seguinte item.
Situação hipotética: Um servidor público, no exercício de
suas funções, foi vítima de injúria e difamação. Assertiva:
Nessa situação, será concorrente a legitimidade do servidor
ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público,
condicionada à representação do ofendido, para a ação penal
correspondente.
O artigo 140 do Código Penal, § 3º, que previa o crime de injúria racial, foi transportado para a Lei do Crime Racial n. 7.716,
de 1989. Logo, no caso, não há
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Gravatá - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Risco à Vida ou Saúde de Terceiros | Injúria | Risco à Vida e Saúde
Analise as afirmativas a seguir:
I. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, é
uma prática punível com pena de detenção, de um a seis
meses, ou multa, de acordo com o Código Penal. O juiz pode
deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma
reprovável, provocou diretamente a injúria, conforme dispõe o
artigo 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
II. Difamar alguém, imputando-lhe um fato ofensivo à sua
reputação, é uma atitude que incorre em pena de reclusão, de
três a seis anos, ou multa, conforme determina o artigo 139,
Parágrafo único, do Código Penal.
III. Expor alguém, por meio de relações sexuais ou de qualquer
ato libidinoso, ao contágio de uma moléstia venérea, de que
sabe ou deve saber que está contaminado, é uma ação cuja
penalidade é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Se é intenção do agente transmitir a moléstia, a pena é de
reclusão, de um a quatro anos, e multa, conforme previsto no
artigo 130, § 1º, do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia | Injúria
Quando alguém imputa falsamente a outrem um fato definido como crime, o Código Penal define essa conduta
como crime de
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia | Injúria
João, em um churrasco com amigos, na presença de aproximadamente quinze pessoas, afirmou que Matheus, auditor da Receita Federal, recebeu, na semana anterior, R$ 10.000,00 para não autuar a sociedade empresária XYZ por sonegação fiscal, muito embora soubesse que tal fato não era verdadeiro.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João incorrerá no crime de:
Ano: 2014Banca: UFMTOrganização: MPE-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia | Injúria
Sempronio, hígido mentalmente, com o propósito inequívoco de ofender Mévio, perante terceiros, qualifica-o de “vil, abjeto e burro”. A conduta de Sempronio caracteriza