Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200940350O artigo 140 do Código Penal, § 3º, que previa o crime de injúria racial, foi transportado para a Lei do Crime Racial n....1457941200940350Ano: 2025Banca: UEGOrganização: UEGDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | InjúriaO artigo 140 do Código Penal, § 3º, que previa o crime de injúria racial, foi transportado para a Lei do Crime Racial n. 7.716, de 1989. Logo, no caso, não há Acontinuidade normativa-típica, mas sim descontinuidade normativa.Babolitio criminis, mas sim continuidade normativa-típica. Ccontinuidade normativa-típica, mas sim extinção da punibilidade, conforme o artigo 107, inciso III, do Código Penal.Dabolitio criminis, mas sim descontinuidade normativa.Edescontinuidade normativa, mas sim abolitio criminis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200385225Direito PenalDe acordo com o Código Penal, qual é a conduta típica do crime de corrupção passiva?Questão 457941200571109Direito PenalSobre as contravenções penais previstas no Decreto-Lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941, verifica-se que:Questão 457941200696466Direito PenalNos termos do Decreto-Lei n. 3.688/1941, tipifica-se como contravenção relativa à organização do trabalho a seguinte conduta:Questão 457941201146531Direito PenalAgente fiscal que solicita de contribuinte vantagem para deixar de lançar contribuição social devida cometeQuestão 457941201193670Direito PenalZé pequeno adentrou em um ônibus portando arma de fogo e, mediante o emprego de violência e grave ameaça, determinou que os passageiros entregassem se...Questão 457941201626942Direito PenalO tipo penal objetivo é composto, além do núcleo, por elementos secundários ou circunstanciais explícitos ou implícitos. Nesse contexto, qual das expr...Questão 457941201637209Direito PenalNo crime de homicídio, configuram-se modos que dificultam ou impossibilitam a defesa o ofendido:Questão 457941201645118Direito PenalEm qual sistema penal a culpabilidade é concebida como o vínculo psicológico que une o autor ao fato?Questão 457941201647989Direito PenalCarlão, utilizando-se de aparelho eletrônico adquirido no mercado paralelo da internet, fraudou o dispositivo de medição de energia elétrica de sua re...Questão 457941201952832Direito PenalSobre o crime de furto, verifica-se que