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Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Analise a alternativa INCORRETA de acordo com o que dispõe o
Código Civil brasileiro sobre a sociedades:
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Caçador - SCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Registro e Escrituração Empresarial
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: ANSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
O acordo de sócios / acionistas NÃO é permitido na
sociedade:
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: SULGÁSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
No estatuto social da Sulgás, no Cap. V – Da administração, seção I – Do conselho
de Administração, Art. 9º, diz que o conselho de administração será composto por membros
efetivos, eleitos pela assembleia geral, para um mandato unificado. Quantos membros compõem o
conselho de administração e qual o tempo de mandato?
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Direito Empresarial
Texto associado
Com base no que dispõe a legislação empresarial, julgue os itens
seguintes.
seguintes.
Uma sociedade de natureza artística constituída por dois músicos deve ser classificada como sociedade empresária.
Ano: 2016Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goiânia - GODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
A intangibilidade é princípio que rege o capital social para
garantir que
Ano: 2012Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Analise as proposições abaixo e, após, responda:
I. Até dois anos depois de averbada a modificação do contrato social, responde o cedente solidaríamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações, que tinha como sócio;
II. A responsabilidade civil do empresário por danos causados por seus prepostos em relação a terceiros é objetiva;
III. Na sociedade irregular os sócios respondem solidaria e ilimitadamente pelas obrigações sociais.
IV. Na sociedade por comandita simples os sócios comanditados e os sócios comanditários possuem responsabilidade solidária ilimitada pelos obrigações sociais.
V. A sociedade em conta de participação pode adotar como nome empresarial tanto firma como denominação social.
I. Até dois anos depois de averbada a modificação do contrato social, responde o cedente solidaríamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações, que tinha como sócio;
II. A responsabilidade civil do empresário por danos causados por seus prepostos em relação a terceiros é objetiva;
III. Na sociedade irregular os sócios respondem solidaria e ilimitadamente pelas obrigações sociais.
IV. Na sociedade por comandita simples os sócios comanditados e os sócios comanditários possuem responsabilidade solidária ilimitada pelos obrigações sociais.
V. A sociedade em conta de participação pode adotar como nome empresarial tanto firma como denominação social.
Ano: 2019Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Riachão do Poço - PBDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Mário Sérgio estava em tarde de estudos sobre Licitações para a prova de Direito Administrativo. Durante os estudos, Mário Sérgio ficou com dúvidas sobre as licitações e a possibilidade ou não de preferência para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte. Por conta desta dúvida, buscou auxílio do professor Gustavo, que lhe passou a dica de buscar informações na Lei Complementar no 123/2006. Mário Sérgio descobriu que nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte. Para efeitos da referida Lei Complementar, entende-se por empate aquelas situações em que:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Outros Tipos Societários
Com base nas disposições do Livro II do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao direito empresarial.
Segundo a redação do Código Civil, o empresário casado em
regime de comunhão universal de bens pode gravar de ônus
real os imóveis que integrem o patrimônio da empresa,
independentemente de outorga conjugal.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Outros Tipos Societários
Com relação à capacidade para o exercício da atividade de empresário, julgue o item abaixo.
Cônjuges casados sob o regime da separação obrigatória de bens podem livremente contratar sociedade empresária entre si.
Cônjuges casados sob o regime da separação obrigatória de bens podem livremente contratar sociedade empresária entre si.
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