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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Com relação ao direito societário, julgue o item subsequente.
Qualquer que seja o objeto social de uma companhia ou a estruturação de suas atividades, será ela sempre uma empresa, regendo-se pelas leis e usos do comércio.
Qualquer que seja o objeto social de uma companhia ou a estruturação de suas atividades, será ela sempre uma empresa, regendo-se pelas leis e usos do comércio.
Ano: 2017Banca: Crescer ConcursosOrganização: SESCOOP- PI Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Direito Empresarial
De acordo com parágrafo único dentro da Lei 5764-71, é proibido o uso da expressão:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial
Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores.
A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica
é adotada pelo Código de Defesa do Consumidor quando
este dispõe que, sempre que a personalidade jurídica da
empresa for óbice ao ressarcimento dos prejuízos causados
aos consumidores, sua desconsideração será possível.
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: CGUDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
As operações abaixo envolvem duas sociedades, exceto
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Araripina - PEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Julgue o item a seguir.
Além das causas expressamente previstas no contrato
social, a dissolução de fato é uma possibilidade quando
há a paralisação das atividades sociais de forma
permanente, mesmo sem a formalização legal da
dissolução. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando os
sócios param de exercer regularmente as atividades
empresariais previstas no objeto social.
Ano: 2010Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Bella Vista Aço Ltda. (Bella Vista) tem como sócios Pedro, titular de 99% das quotas, e Paulo, titular do 1% restante.
Antônio era o único administrador da Bella Vista, nomeado no próprio contrato social. Em 13 de dezembro de 2009, Antônio renuncia ao seu cargo de administrador, mediante o envio de carta escrita aos sócios, entregue pessoalmente nesta data.
Os sócios, no entanto, providenciaram a alteração do contrato social, contendo a eleição de novo administrador e a renúncia de Antônio, e o respectivo registro na Junta Comercial competente, apenas em 13 de fevereiro de 2010.
Considerando os fatos expostos e nos termos do disposto no Código Civil, é correto afirmar que a renúncia de Antônio ao cargo de administrador:
Antônio era o único administrador da Bella Vista, nomeado no próprio contrato social. Em 13 de dezembro de 2009, Antônio renuncia ao seu cargo de administrador, mediante o envio de carta escrita aos sócios, entregue pessoalmente nesta data.
Os sócios, no entanto, providenciaram a alteração do contrato social, contendo a eleição de novo administrador e a renúncia de Antônio, e o respectivo registro na Junta Comercial competente, apenas em 13 de fevereiro de 2010.
Considerando os fatos expostos e nos termos do disposto no Código Civil, é correto afirmar que a renúncia de Antônio ao cargo de administrador:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Reestruturações Societárias
Um dos elementos do contrato de sociedade, à luz do Art. 981,
caput, do Código Civil, é a partilha dos resultados entre os sócios
provenientes do exercício da atividade econômica daquela
sociedade. Tal partilha abrange, necessariamente, lucros e perdas.
Sobre a participação dos sócios nos lucros, analise as afirmativas a
seguir.
I. A cláusula contratual que exclua qualquer sócio de participar
dos lucros não torna nulo o contrato, apenas a estipulação.
II. O contrato social pode estipular que o sócio participará dos
lucros em proporção diversa das respectivas quotas no capital.
III. Admitindo o tipo societário, cuja contribuição consista em
serviços, o sócio participará dos lucros na proporção igual à
que for estipulada a favor do sócio de menor participação no
capital.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2017Banca: Crescer ConcursosOrganização: SESCOOP- PI Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Para a constituição e início de suas atividades fins, é vital que a cooperativa possua capital social suficiente para manter suas instalações, equipamentos etc. São características do capital social, EXCETO:
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: CELEPAR - PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
No que tange à sociedade em conta de participação, é correto
afirmar que
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.
As disposições legais referentes às associações aplicam-se
subsidiariamente às sociedades.
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