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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Conduta: Ação ou Omissão | Resultado Jurídico
A omissão é penalmente relevante quando o omitente
devia e podia agir para evitar o resultado. A afirmação: “o
dever de agir incumbe a quem, com seu comportamento
anterior, criou o risco da ocorrência do resultado”
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Conduta: Ação ou Omissão
Gabriel solicitou à sua companheira Thaís que lhe entregasse drogas no interior da Penitenciária Estadual de Vila Velha V, no Espírito
Santo, onde se encontra preso. Durante o procedimento de revista de visitantes no estabelecimento prisional, foram localizadas diversas
porções de droga com Thaís. De acordo com os fatos narrados e com o entendimento recente predominante no Superior Tribunal de
Justiça, a conduta de Gabriel configura
Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Conduta: Ação ou Omissão
Em relação à omissão, é correto afirmar que
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Palmas - TODisciplina: Direito PenalTemas: Conduta: Ação ou Omissão | Delitos Patrimoniais | Subtração Mediante Ameaça | Estupro de Vulnerável | Tipicidade Penal | Crimes Contra a Dignidade Sexual | Subtração de Bens
Tendo em conta o Código Penal, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito PenalTemas: Conduta: Ação ou Omissão | Tipologia Criminal | Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria | Crimes Omissivos | Tipicidade Penal
Texto associado
Mateus, de quatorze anos de idade, filho de Leandro,
policial rodoviário federal, sofria bullying na escola. Um dia,
aproveitando-se de um descuido de seu pai, Mateus pegou a arma
de fogo, que estava em cima da mesa, e a levou para a escola, com
intuito de vingar-se de Pedro, um de seus colegas de sala. Ao
chegar à aula, o adolescente ameaçou dar um tiro em Pedro, caso
ele não parasse de perturbá-lo. Em seguida, efetuou um disparo
fatal. De imediato, a diretora da escola chamou a polícia militar.
Mateus empreendeu fuga ao escutar a sirene da viatura. Os policiais
militares, então, iniciaram uma perseguição, alcançando Mateus
duas quadras depois da escola, prendendo-o em flagrante.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Leandro responderá pelo homicídio culposo de Pedro, em
razão de omissão culposa, o que viola o dever garantidor em
concurso com omissão de cautela.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Conduta: Ação ou Omissão
Sobre o iter criminis, é correto afirmar:
Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: PC-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Negligência no Socorro | Conduta: Ação ou Omissão | Risco à Vida e Saúde | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Naiara, adolescente, ao chegar à própria casa depois
do colégio, encontra seu pai caído, com um ferimento
na cabeça, aparentemente produzido por disparo de
arma de fogo realizado por ele mesmo, todavia ainda
respirando. Desesperada, corre até a casa de seu tio
Hermínio, cunhado da vítima, solicitando ajuda.
Como houvera uma rusga entre Hermínio e a vítima,
aquele se recusa a prestar auxílio, limitando-se a
dizer à sobrinha: “tomara que morra”. Naiara, então,
vai à casa de um vizinho, que se compromete a ajudá-
la. Ao retornarem ao local do fato, encontram a vítima
ainda viva, mas dando seus últimos suspiros, vindo a
óbito em menos de um minuto. Do momento em que
Naiara viu a vítima ferida até sua morte não
transcorreram mais do que quinze minutos.
Realizado o exame cadavérico, o laudo pericial indica
que o ferimento seria inexoravelmente fatal, ainda
que o socorro tivesse sido prestado de imediato.
Nesse contexto, com base nos estudos sobre a
omissão e acerca do bem jurídico-penal, é correto
afirmar que a conduta de Hermínio caracteriza:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes Contra a Administração Pública | Conduta: Ação ou Omissão
O ingresso de chip de aparelho celular em estabelecimento
prisional configura
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PC-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Conduta: Ação ou Omissão
Carolina é empregada doméstica na residência de Letícia e
Jorge e recebeu uma cópia da chave que dá acesso à casa de
seus patrões. Todavia, o companheiro de Carolina, Ricardo,
aproveitando-se do fato de que a referida chave estava à vista e
sem vigilância, fez uma cópia do objeto e utilizou essa cópia para
entrar na casa de Letícia e Jorge e, de lá, subtraiu bens e
valores, que totalizaram um prejuízo de R$100.000,00 às
vítimas.
Nessa hipótese, é correto afirmar que Carolina
Ano: 2010Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Ilicitude | Conduta: Ação ou Omissão | Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude
Leia as afirmativas sobre o disposto no artigo 13 do CP e seus parágrafos e, após, responda:
I - Nos crimes omissivos não há nexo causal material, mas tão somente normativo.
II - Não é necessário que se demonstre que a ação omitida impediria a produção do resultado.
III - No que se refere a posição de garantidor, a doutrina não fala mais em dever contratual, uma vez que a posição de garantidor pode advir de situações em que não existe relação jurídica entre as partes. O importante é que o sujeito se coloque em posição de garantidor da não ocorrência do resultado, haja contrato ou não.
IV - O sujeito que pratica um fato provocador de perigo de dano, tem por obrigação impedir o resultado.
V - A causa superveniente absolutamente independente exclui o nexo causal nos termos do artigo 13, caput, do CP e não conforme o parágrafo 1º do mesmo artigo.
I - Nos crimes omissivos não há nexo causal material, mas tão somente normativo.
II - Não é necessário que se demonstre que a ação omitida impediria a produção do resultado.
III - No que se refere a posição de garantidor, a doutrina não fala mais em dever contratual, uma vez que a posição de garantidor pode advir de situações em que não existe relação jurídica entre as partes. O importante é que o sujeito se coloque em posição de garantidor da não ocorrência do resultado, haja contrato ou não.
IV - O sujeito que pratica um fato provocador de perigo de dano, tem por obrigação impedir o resultado.
V - A causa superveniente absolutamente independente exclui o nexo causal nos termos do artigo 13, caput, do CP e não conforme o parágrafo 1º do mesmo artigo.
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