Questões

IV e V, apenas.

I, II, III e IV, apenas.

I, II, III, IV e V.

III, IV e V, apenas.

II, IV e V, apenas.

o Código Penal Brasileiro adotou a teoria da equivalência dos antecedentes causais, segundo a qual tudo o que contribui para o resultado é considerado causa, exceto a concausa relativamente independente, mesmo que venha a interferir no resultado.

o crime de desobediência, previsto pelo art. 330 do Código Penal, por ter como objeto jurídico a administração pública e o cumprimento de suas ordens, não admite a transação penal contida na Lei n.º 9.099/95.

os crimes comissivos por omissão são aqueles em que o agente deixa de fazer o que estava obrigado e, por isso, acaba produzindo o resultado.

exclusivamente de acordo com o entendimento majoritário da doutrina, é possível a coautoria nos crimes de mão própria mesmo se o coautor não ostentar os moldes da figura incriminadora.

José não praticou nenhum crime.

José cometeu homicídio doloso na modalidade comissiva por omissão, pois exercia a função de garantidor (Art. 121, caput, c/c. o Art. 13, § 2º, ambos do CP).

José cometeu homicídio culposo na modalidade comissiva por omissão, pois exercia a função de garantidor (Art. 121, § 3º, c/c. o Art. 13, § 2º, ambos do CP).

José omitiu-se na prestação de socorro (Art. 135 do CP).

José cometeu homicídio culposo (Art. 121, § 3º, do CP).

A teoria funcionalista radical, de Gunther Jackobs, assevera que a missão do direito penal é a proteção da norma e a punição do indivíduo desviante.

A teoria causalista do delito propõe que o dolo e a culpa, por estarem situados na conduta, tornam o injusto penal a parte subjetiva do conceito de crime.

A ação, na teoria do funcionalismo sistêmico, de Claus Roxin, designa o exercício de uma atividade final, que direciona a conduta humana ao ato consciente e voluntário para o cometimento do crime.

A teoria finalista de Hans Welzel define que a ação consiste no mero movimento corporal capaz de alterar o mundo exterior, independentemente da intenção do agente.

A ação, no neokantismo, é o movimento corporal impregnado de finalidade para se atingir o propósito consciente almejado pelo agente.

responderá pelo resultado morte, pois a ponderabilidade da vida deve levar em consideração o contexto em que ocorreu a contaminação.

não responderá pelo resultado morte, pois o dever de omissão prepondera sobre o dever de ação. 

não será punido pelo resultado morte, pois há uma hipótese de escusa absolutória determinada pela inevitabilidade do resultado em relação a um dos pacientes.

responderá pelo resultado morte, pois a pessoa salva realizou a autocolocação em risco, devendo ter sido priorizado o atendimento ao outro paciente. 

não responderá pelo resultado morte, pois agiu sem potencial consciência da ilicitude de seu comportamento. 

conduta.

resultado.

nexo causal.

antijuricidade.

tipicidade.

todos os crimes omissivos não admitem tentativa.

a omissão imprópria configura uma norma de extensão da tipicidade.

quem causou a situação de risco não pode responder por crime comissivo em caso de omissão em evitar o resultado.

a omissão é penalmente relevante somente quando o agente tem o dever de evitar o resultado, independentemente das condições e circunstâncias do caso concreto.

as tentativas de contravenções penais e faltas disciplinares na execução penal são impuníveis.

os atos de execução, segundo a teoria objetivo formal, defendida por Franz von Liszt, iniciam-se com a verificação de hostilidade ao bem jurídico tutelado pela norma incriminadora.

a consumação do crime omissivo impróprio se dá com a superveniência do evento que configura o resultado do tipo.

na tentativa, o nexo causal do plano criminoso é mantido, mas o dolo interrompido por motivos alheios à vontade do agente.

a cogitação é, em regra, impunível, salvo tipificação específica, como na cogitação de ato de terrorismo.

A omissão é penalmente irrelevante, quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

A superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

O crime é consumado, quando nele se reúnem dois dos elementos de sua definição legal.

O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. E considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

O dever de agir não incumbe a quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.

CERTO

ERRADO