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Ano: 2018Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Caxias - MADisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Embargos no Tribunal Superior do Trabalho | Sistema Recursal Trabalhista | Recurso de Revista | Recurso Ordinário
Sobre os recursos no Direito Processual do
Trabalho, assinale a alternativa correta:
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista | Embargos no Tribunal Superior do Trabalho
A respeito dos recursos em espécie no Processo do Trabalho, conforme legislação em vigor,
Ano: 2022Banca: FAUOrganização: EMDUR de Toledo - PRDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Embargos no Tribunal Superior do Trabalho | Sistema Recursal Trabalhista | Prazos Processuais | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista
Garantida a execução ou penhorados os bens, de acordo com a CLT, o prazo para o executado opor embargos, e o exequente apresentar impugnação, é de:
Ano: 2014Banca: QuadrixOrganização: SERPRODisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso Ordinário | Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista | Agravo Regimental, Agravo Interno, Agravinho | Embargos no Tribunal Superior do Trabalho
Das decisões dos julgamentos, são admissíveis os seguintes
recursos, quanto ao direito processual do trabalho, exceto:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PGE-SCDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso Ordinário | Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista | Agravo Regimental, Agravo Interno, Agravinho | Embargos no Tribunal Superior do Trabalho
Foi instaurado dissídio coletivo em nível nacional e, por isso, a demanda foi dirigida à Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Após regularmente processada, foi proferida decisão não unânime que não está em consonância com precedente jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho ou de Súmula de sua jurisprudência predominante.
Considerando os fatos narrados, de acordo com a Lei de regência, quanto à possibilidade de recurso em face dessa decisão normativa, é correto afirmar que:
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Barretos - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso Ordinário | Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição | Embargos no Tribunal Superior do Trabalho
No processo do trabalho, de acordo com o texto constante
da CLT em relação aos recursos, é correto afirmar
que o
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Embargos no Tribunal Superior do Trabalho
A respeito do rito sumaríssimo e dos recursos no processo do trabalho, julgue o item seguinte.
Caso, em julgamento de embargos de declaração opostos
contra decisão de turma do TST que tenha negado provimento
ao agravo de instrumento, seja imposta multa por terem sido os
embargos considerados protelatórios, será possível a
interposição de recurso de embargos para a Seção de Dissídios
Individuais no TST.
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Juiz de Fora - MGDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Embargos no Tribunal Superior do Trabalho
No âmbito do TST (Tribunal Superior do
Trabalho) e de acordo com o que estabelece
a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho),
da decisão não unânime de julgamento que
conciliar, julgar ou homologar conciliação
em dissídios coletivos que excedam a
competência territorial dos Tribunais
Regionais do Trabalho, caberá, no prazo de
8 (oito) dias
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Embargos no Tribunal Superior do Trabalho
Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.
Perante o TST cabe recurso sob a forma de embargos de nulidade, por violação de lei federal ou da CF.
Perante o TST cabe recurso sob a forma de embargos de nulidade, por violação de lei federal ou da CF.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso Ordinário | Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição | Embargos no Tribunal Superior do Trabalho
Na reclamação trabalhista ”A”, a empresa reclamada interpôs Recurso Ordinário. Na reclamação trabalhista “B”, a reclamante interpôs Recurso de Revista. Na reclamação trabalhista “C”, a reclamante interpôs Embargos no Tribunal Superior do Trabalho e na reclamação trabalhista “D”, a empresa reclamada interpôs Agravo de Petição. De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, caberá Recuso Adesivo, no prazo de oito dias, nas reclamações trabalhistas.