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Ano: 2013Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista | Embargos no Tribunal Superior do Trabalho | Pressupostos Extrínsecos e Intrínsecos
De acordo com a jurisprudência uniforme TST, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso de Revista | Recurso Ordinário | Embargos no Tribunal Superior do Trabalho | Agravo Regimental, Agravo Interno, Agravinho | Agravos de Instrumento e de Petição | Sistema Recursal Trabalhista
Contra a sentença proferida por juiz do trabalho, em
demanda cujo valor da causa seja superior a dois salários-mínimos, será cabível
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Pressupostos Extrínsecos e Intrínsecos | Embargos no Tribunal Superior do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos:
I. Não cabem Embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma que não conhece de agravo pela ausência de pressupostos extrínsecos.
II. No Tribunal Superior do Trabalho, em regra, cabem Embargos das decisões das Turmas que divergirem entre si.
III. Cabem Embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma proferida em agravo que vise impugnar o conhecimento de agravo de instrumento.
IV. Incabível Embargo para reexame de fatos e provas.
Está correto o que consta APENAS em
I. Não cabem Embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma que não conhece de agravo pela ausência de pressupostos extrínsecos.
II. No Tribunal Superior do Trabalho, em regra, cabem Embargos das decisões das Turmas que divergirem entre si.
III. Cabem Embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma proferida em agravo que vise impugnar o conhecimento de agravo de instrumento.
IV. Incabível Embargo para reexame de fatos e provas.
Está correto o que consta APENAS em
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso Ordinário | Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição | Embargos no Tribunal Superior do Trabalho | Pressupostos Extrínsecos e Intrínsecos
Sobre os recursos no Processo do Trabalho, conforme previsão legal é correto afirmar:
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição | Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista | Embargos no Tribunal Superior do Trabalho
Em matéria recursal no Processo Judiciário do Trabalho, conforme normas da Consolidação das Leis do Trabalho,
Ano: 2018Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MADisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista | Agravo Regimental, Agravo Interno, Agravinho | Embargos no Tribunal Superior do Trabalho
Sobre os recursos na Consolidação das
Leis Trabalhistas, é ERRADO afirmar:
Ano: 2017Banca: Nosso RumoOrganização: MGSDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista | Embargos no Tribunal Superior do Trabalho
Em relação ao entendimento sumulado no Tribunal
Superior do Trabalho, em matéria processual trabalhista,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jundiaí - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Embargos no Tribunal Superior do Trabalho
A sentença de liquidação trabalhista, cujo título judicial
esteja fundado em ato normativo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, deve ser impugnada
pelo devedor por meio de
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Execução Provisória e Definitiva | Execução Trabalhista | Embargos no Tribunal Superior do Trabalho
Em relação aos recursos, à execução, ao mandado de segurança e à ação rescisória na justiça do trabalho, julgue o item a seguir.
Os embargos à execução são processados nos mesmos autos
da execução, podendo haver audiência para produção de
provas com oitiva de testemunhas arroladas pelas partes.
Não sendo arroladas testemunhas, o juiz proferirá sua decisão
dentro de cinco dias.
Ano: 2016Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Passo do Sobrado - RSDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Embargos no Tribunal Superior do Trabalho | Sistema Recursal Trabalhista | Execução Trabalhista
No processo trabalhista, os embargos à execução têm
cabimento quando: