Questões

Alvará.

Edital municipal.

Comunicado da Secretaria de Administração.

Resolução da secretaria de comércio.

Portaria ministerial. 

5% dos eleitores inscritos no Município.

10% dos eleitores inscritos no Município.

9% dos eleitores inscritos no Município.

12% dos eleitores inscritos no Município. 

3% dos eleitores inscritos no Município.

24 horas 

96 horas

12 horas 

48 horas

06 horas

Promover a imagem pessoal das autoridades públicas. 

Garantir a criação de novas empresas públicas. 

Gerar receita adicional para o município. 

Ter caráter educativo, informativo ou de orientação social. 

dispensa qualquer comunicação às autoridades.

pode ser feita após o prazo mínimo legal com autorização da autoridade competente.

pode ser realizada a qualquer momento sem necessidade de autorização. 

pode ser feita por decisão da administração do cemitério.

é obrigatória após 2 anos do sepultamento.

Nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, filiação partidária, idade mínima de 16 anos e ter concluído o ensino fundamental.

Nacionalidade brasileira, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição, idade mínima de 18 anos e ser alfabetizado.

Nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, filiação partidária, idade mínima de 21 anos e ser alfabetizado.

Nacionalidade brasileira, domicílio eleitoral na circunscrição, filiação partidária, idade mínima de 25 anos e ter concluído o ensino médio.

caberá ao proprietário ou ao possuidor do imóvel onde estiver inserida a vegetação de porte arbóreo providenciar o manejo necessário dos espécimes quando caracterizada a situação de urgência, quer dizer, risco de queda, colocando em risco a vida e integridade física de pessoas ou o patrimônio público ou privado. 

ao ser identificado o plantio de espécime arbóreo, executado em desacordo com as normas vigentes, a autoridade competente deve intimar o proprietário do imóvel lindeiro à via ou ao passeio onde esse espécime arbóreo se encontra, para que, no prazo de 7 (sete) dias, regularize-o, inclusive executando a supressão, se necessário.

o plantio de espécimes de vegetação de porte arbóreo tem em vista assegurar o pleno desenvolvimento da cidade, não sendo, entretanto, recomendado tal plantio em passeios em largura menor que 2,75m (dois metros e setenta e cinco centímetros).

o proprietário poderá executar qualquer poda na vegetação de porte arbóreo existente em seu imóvel, sem a necessidade de previamente comunicar o órgão municipal competente.

o plantio de espécimes de vegetação de porte arbóreo em áreas públicas ou privadas, poderá ser efetuado em caráter de reparação e/ou compensação, e independe de autorização da autoridade pública competente.

Apenas no item II.

Apenas nos itens I e II.

Em todos os itens.

Apenas nos itens I e III. 

10 de janeiro;

31 de dezembro;

01 de janeiro;

31 de março.

emenda à Lei Orgânica; lei municipal, estadual ou federal; resolução, decreto executivo.

emenda à Constituição da República; lei; resolução; decreto legislativo.

emenda à Lei Orgânica; lei; resolução; decreto executivo.

emenda à Lei Orgânica; lei; resolução; decreto legislativo.