questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Mandado de Segurança Trabalhista | Partes | Partes e Representação Processual | Ação Rescisória | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
Com vistas ao disposto no artigo 855-B da CLT e entendimento sumulado do TST, considera-se que o jus postulandi
das partes, na Justiça do Trabalho,
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Procuradores e Jus Postulandi | Partes | Partes e Representação Processual | Substituição de Partes e Procuradores
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o preposto
Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Partes e Representação Processual | Partes
No que se refere à Justiça do Trabalho, quando o Estado está presente na relação processual, certas peculiaridades são aplicáveis. Quanto a esse tema, analise as assertivas abaixo:
I. O rito sumaríssimo é aplicável a causas que envolvem pessoas jurídicas de direito público.
II. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, suas autarquias e fundações públicas, quando representados em juízo, ativa e passivamente, por seus procuradores, estão dispensados da juntada de instrumento de mandato e de comprovação do ato de nomeação. Todavia, é essencial que o signatário ao menos se declare exercente do cargo de procurador, não bastando a indicação do número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.
III. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica são isentas do pagamento de custas.
Quais estão corretas?
I. O rito sumaríssimo é aplicável a causas que envolvem pessoas jurídicas de direito público.
II. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, suas autarquias e fundações públicas, quando representados em juízo, ativa e passivamente, por seus procuradores, estão dispensados da juntada de instrumento de mandato e de comprovação do ato de nomeação. Todavia, é essencial que o signatário ao menos se declare exercente do cargo de procurador, não bastando a indicação do número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.
III. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica são isentas do pagamento de custas.
Quais estão corretas?
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-CEDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Partes | Partes e Representação Processual
Assinale a opção correta no que diz respeito ao jus postulandi na
justiça do trabalho.
Ano: 2019Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Sengés - PRDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Procuradores e Jus Postulandi | Partes | Partes e Representação Processual
Conforme disposto na Consolidação das Leis do
Trabalho – Das Partes e dos Procuradores, assinale
a alternativa incorreta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ALDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Procuradores e Jus Postulandi | Partes | Partes e Representação Processual | Substituição de Partes e Procuradores
A respeito da representação processual no processo do trabalho,
assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Partes | Partes e Representação Processual
Com relação aos procedimentos nos dissídios individuais, julgue o item que se segue.
De acordo com o entendimento do TST, o jus postulandi abrange a atuação nas varas do trabalho e nos TRT, inclusive no que se refere a mandados de segurança.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Partes e Representação Processual | Audiência, Conciliação e Defesa | Prazos Processuais | Ausência de Defesa e Efeitos | Conflito Individual e Procedimentos | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Partes | Conflito Individual
Quanto ao direito processual do trabalho, julgue o item que se segue.
O não comparecimento do reclamante à audiência
importa o arquivamento da reclamação, e a ausência
do reclamado importa revelia e confissão quanto à
matéria de fato.
Ano: 2020Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Partes e Representação Processual | Procuradores e Jus Postulandi | Partes
A respeito das partes e procuradores na Justiça do Trabalho,
assinale a opção CORRETO.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Partes | Partes e Representação Processual
Com relação à capacidade postulatória na justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.
I- Os menores de dezoito anos de idade são representados por seus responsáveis legais ou, na falta destes, pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público estadual ou por curador nomeado em juízo.
II- Os incapazes são representados ou assistidos por seus pais, por tutor ou por curador nomeado pelo juiz.
III- A herança jacente ou vacante deve ser representada por seu inventariante.
Assinale a opção correta.